Campo Grande tem déficit habitacional de 40 mil casas e, para agilizar a condução de famílias para um lar, está preparando a regulamentação de lei sancionada esta semana que cria o projeto ‘Aluguel Social’. A ação deve ser lançada no aniversário da cidade, no dia 26 de agosto.
Como o próprio nome já diz, trata-se de um subsídio em que a prefeitura vai arcar com parte do aluguel de famílias que se encaixam nos critérios do programa. Apesar de ainda não ter sido definido um valor, há possibilidade de que seja em torno de 50% do custo mensal de locação.
Um dos critérios já previstos em lei é que o custo do aluguel não poderá comprometer mais de 30% da renda familiar. A análise é de que o teto de aluguel aceito pela prefeitura será de R$ 800, em que o município arcaria com 50% do valor, ou seja, no máximo R$ 400 por beneficiário.
Primeiro alvo do projeto serão imóveis ociosos de corretoras – Foto: Leonardo de França / Midiamax
O diretor administrativo e financeiro da Amhasf, Cláudio Marques Costa Júnior, explicou que são 4 formas que a prefeitura terá para ‘bancar’ parte do aluguel dos beneficiários:
- Particulares: A locação de imóveis ociosos de corretoras é a opção que deve inaugurar o projeto, pela facilidade. “A próxima etapa é o credenciamento de imobiliárias para que beneficiários possam fazer a locação e estarem aptos para receber voucher. Ainda será estabelecido o valor máximo do aluguel (que pode ficar em torno de R$ 800)”, explicou.
- Construídos pela prefeitura ou doados ao município: “Por exemplo, a vila da melhor idade, na Avenida Fernando Corrêa da Costa. São 40 unidades habitacionais, que serão específicas para os idosos”, disse, informando que o município irá utilizar recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). A expectativa é de que as obras comecem em setembro ou outubro, adiantou.
- Conjunto Habitacional Belas Artes: O espaço localizado atrás do Centro de Belas Artes, na altura da Avenida Ernesto Geisel com a Euler de Azevedo, terá empreendimento com cerca de 800 apartamentos para moradias populares. Desses, 80 serão usados no projeto de aluguel social, que poderá abranger outros grupos prioritários como mulheres vítimas de violência e PcD (Pessoas com Deficiência).
- Requalificação de imóveis: O município tem imóveis que podem ser utilizados no projeto, segundo Cláudio. “Se tiver, nós vamos implementar para usar ou até mesmo imóveis particulares da cidade como alguns prédios parados no centro e em regiões urbanas da cidade”, disse, completando que será realizado um estudo de viabilidade para avaliar a possibilidade desse tipo de investimento.
Área na Fernando Corrêa da Costa será usada para construção de vila de idosos e fará parte do aluguel social – Foto: Leonardo de França / Midiamax
Quem poderá ser beneficiado?
Conforme o diretor administrativo da Amhasf, poderão ser beneficiados pelo programa todos os cidadãos que estão cadastrados na agência habitacional. “Vamos seguir a política de habitação, de até 3 salários”, explicou Cláudio.
Porém, desde 2017, a Amhasf mudou a forma de seleção para seus projetos. Agora, para cada projeto, será necessário que a família já cadastrada faça a inscrição para se habilitar. Por exemplo, quando forem abertas as inscrições para a Vila dos Idosos, quem se enquadrar nessa modalidade, poderá se habilitar para o projeto.
Quem for selecionado pelo aluguel social pode concorrer a sorteios de casas populares?
Cláudio esclareceu que as pessoas selecionadas para ter parte do aluguel bancada pelo município continuam participando dos sorteios de habitações populares da Amhasf, uma vez que continuarão atendendo aos critérios para receber a casa própria. “Não impede de participar do sorteio ou de aquisição pelo Casa Verde e Amarela”, pontuou.
Área destacada em vermelho irá receber empreendimento com 800 apartamentos e 80 deles irão fazer parte do projeto de aluguel social
Futuro
Para o diretor da Amhasf, o projeto irá modernizar Campo Grande na área de habitação, que seguirá os passos de grandes cidades como São Paulo e Belo Horizonte, que já estão trabalhando com essa modalidade.
