O caso do funcionário humilhado pela gerente do setor de eletro do Carrefour, que ganhou repercussão nacional na semana passada, está nas mãos do procurador do MPT-MS (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul), Hiran Sebastião Meneghelli Filho, que tem 30 dias para definir o destino do processo.
A notícia de fato (denúncia) deu entrada no MPT-MS na sexta-feira (26), um dia após vídeo flagrando o assédio ganhar repercussão. Agora, o processo foi encaminhado ao procurador, que já abriu procedimento preparatório para o caso.
Isso significa que o órgão inicia investigações sobre o caso e o procurador Hiran deverá decidir, no prazo de 30 dias, que pode ser prorrogado por mais 90 dias, se o procedimento será convertido em inquérito civil ou arquivado.
Agora, o procurador vai definir os próximos passos da investigação e levantar mais informações para decidir sobre o caso.
Repercussão
Viralizou nas redes sociais o vídeo em que um funcionário do setor de eletro do Carrefour de Campo Grande é humilhado pela gerente do setor. O trabalhador é obrigado a se ajoelhar e esfregar o chão da loja, enquanto é fotografado pela supervisora. O caso foi denunciado pelo perfil “humilhadocg”, no TikTok.
Conforme o relato do perfil, a gerente teria tirado uma foto do rapaz, enquanto limpava o chão e teria enviado a imagem para a diretora, quando teria dito que o rapaz “não limpa a casa dele”.
O Carrefour informou que afastou a supervisora do cargo e que está apurando internamente o ocorrido.
Subnotificação de casos de assédio
Levantamento publicado pelo Jornal Midiamax mostra que o grande problema desse tipo de situação é chegar à Justiça para a devida punição dos responsáveis.
Segundo o MPT-MS, nos últimos cinco anos, a instituição registrou 461 denúncias, firmou 26 termos de ajustamento de conduta e ajuizou 19 ações relativas aos temas. Isso significa que são cerca de 92 denúncias por ano, sendo que muitas sequer chegam a virar inquérito.
As estatísticas mostram que, de 1º de janeiro a 27 de outubro deste ano, foram registrados 52 procedimentos no órgão que se dividem entre inquérito civil e notícias de fato (quando denúncias são analisadas para apurar se irão virar processos). O número já está acima da média mensal de 2020, quando foram 54 procedimentos abertos durante todo o ano. Em 2019, foram 67 investigações.
