A convivência entre vizinhos não é uma tarefa fácil e piorou durante a pandemia, pois as pessoas passam mais tempo em casa. Reclamações por barulho, fumaça de churrasqueira ou queimada e até galinha espetada no portão geraram confusão no período. Então, se você também está passando por algum tipo de problema no local onde mora, saiba como poderá resolver a situação da forma correta.
O transtorno que uma briga entre vizinhos pode causar chegou ao ponto de uma galinha ir parar espetada no portão. O caso aconteceu na quarta-feira (05), em Campo Grande, e a polícia foi acionada.
O advogado Diego Matos explica que a Lei de Perturbação de Sossego disciplina casos de abuso e serve como uma proteção aos direitos de cada cidadão. "Temos liberdade, mas ela tem limite. Até onde pode ser exercida minha liberdade, também tenho meu direito. Ambas as partes têm direito e obrigações", informa.
Assim, a primeira orientação, sempre, é buscar uma saída pacífica, mediante a conversa. "O procedimento inicial é o vizinho tentar conversar com o outro. Mas, uma vez que isso não seja possível, então, é cabível a denúncia para a polícia", explica.
Entretanto, há outro caminho para se resolver algum tipo de problema. Isso porque, muitas vezes, a estrutura da polícia não dá conta da demanda de solicitações, então, o cidadão que se sentir lesado no seu direito pode acionar a Justiça. "O direito do cidadão está contido em leis federais, estaduais ou municipais. Também tem o direito público: o que está acontecendo está causando dano para quem está reclamando e também para o meio ambiente, tanto com relação a perturbação sonora como da atmosfera, como queimada indevida, por exemplo", afirma.
Assim, em caso de não ser possível acionar a polícia num primeiro momento, é possível procurar a Justiça. "Porque a pessoa está sendo lesada na sua forma privativa, está atingindo a ela mesmo, é mais urgente. Então, vai procurar a via jurídica, onde vai pedir uma guarida do Estado para que possa ser defendida do que está sendo lesada", explica.
Para isso, é preciso tomar algumas medidas antes, para comprovar o fato. "Pode ser, por exemplo, excessos de som em horários em que causa extremo aborrecimento, pode fazer gravação, se tem testemunha, conversou e não teve jeito. Aí, pode buscar direitos por meio de advogado, seja defensoria pública ou particular", orienta, complementando que, nesse caso, é importante procurar uma delegacia e pedir registro do boletim de ocorrência para resguardo dos seus direitos, para que a situação seja levada para conhecimento da polícia.
Caso você esteja vivendo uma situação que ultrapasse os limites de uma boa convivência entre vizinhos e o diálogo não tenha sido suficiente para solucionar a questão, lembre-se da importância de produzir provas:
- Gravando em áudio e vídeo;
- Anotando o nome e o contato de testemunhas;
- Solicitando o fim da ação abusiva por meios escritos como email e carta com a/r;
- Registrando boletim de ocorrência nos casos mais graves.
Em seguida, procure a defensoria pública ou um advogado particular.
Problemas em condomínios
Nos casos que extrapolem os limites do razoável podem ser alvo de providências que vão desde o acionamento do síndico, que poderá notificar e eventualmente multar o responsável, quanto à possibilidade de contratação de advogado, que também poderá notificar extrajudicialmente a pessoa e até ajuizar ação para solucionar o problema e promover a indenização daqueles que se sintam prejudicados.
