Paciente recorreu à Justiça para que o Poder Público custeie os medicamentos usados em seu tratamento de saúde, avaliados em R$ 20 mil. No próximo dia 11, a 4ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julga recurso proposto pela Defensoria Pública contra decisão de primeiro grau que negou tutela de urgência sobre o caso.
Conforme apurado, a vítima reside em Itaquiraí, a 402 quilômetros de Campo Grande, sendo portador de glomerulopatia membranosa e glomeruloesclerose focal e segmentar variante, sendo esta última uma doença que compromete e filtragem de impurezas nos rins.Ele já fez uso de vários medicamentos disponíveis na rede pública, mas sem resultado.
Diante do risco de perda das funções renais, acionou tanto o Estado quanto o município em busca do Rituximabe 500mg, medicamento cujo frasco custa em média R$ 5 mil cada. O detalhe é que por mês ele necessita de quatro deles. A Defensoria afirma que o paciente está em situação delicada e pode vir a precisar de hemodiálise caso não seja tratado.
O juízo de primeiro grau, ao avaliar o pedido, negou a tutela de urgência para que os medicamentos fossem disponibilizados prontamente. “Pois bem, a tutela de urgência exige a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, bem como a ausência de perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão”, explicou a Justiça, ao negar o pedido.
Por este motivo, a vítima acionou o TJMS que vai julgar o recurso e avaliar se cabe reforma da decisão.
