Diante do risco de perda das funções renais, acionou tanto o Estado quanto o município em busca do Rituximabe 500mg, medicamento cujo frasco custa em média R$ 5 mil cada. O detalhe é que por mês ele necessita de quatro deles. A Defensoria afirma que o paciente está em situação delicada e pode vir a precisar de hemodiálise caso não seja tratado.

O juízo de primeiro grau, ao avaliar o pedido, negou a tutela de urgência para que os medicamentos fossem disponibilizados prontamente. “Pois bem, a tutela de urgência exige a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e do perigo de ou risco ao resultado útil do processo, bem como a ausência de perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão”, explicou a Justiça, ao negar o pedido.

Por este motivo, a vítima acionou o que vai julgar o recurso e avaliar se cabe reforma da decisão.