Com a abertura da pesca na modalidade pesque-e-solte no Rio Paraguai a partir desta segunda-feira (1º), a PMA (Polícia Militar Ambiental) anunciou que já realiza um trabalho estratégico de fiscalização. A medida acompanha a movimentação de barcos de pescadores, que já se deslocam com turistas pela região.
A estratégia, conforme a corporação, envolve o reforço no policiamento nos municípios de Corumbá e Porto Murtinho, dois dos mais visitados por pescadores amadores e esportistas e que ficam às margens do Rio Paraguai ao longo das fronteiras com Bolívia e Paraguai, respectivamente. O Parque Nacional do Pantanal, na divisa com Mato Grosso, também é patrulhado.
A fiscalização conta com o reforço de equipes de Campo Grande e outras subunidades da PMA no Rio Paraguai e outros integrantes da bacia –a autorização do pesque-e-solte vale apenas para o leito do Rio Paraguai. Por isso, desde sábado (30), uma operação já é realizada na foz do Rio Apa, de onde anzóis de galho e espinhéis já foram retirados.
A fiscalização tenta evitar que pescadores que praticarão a modalidade permitida (pesque-e-solte) matem o peixe. Se isso ocorrer, a pessoa será presa por pesca predatória, tento em vista que ainda vigora o período de defeso para a proteção da piracema.
Equipes estarão na região do Porto Geral de Corumbá, de onde sairão embarcações pesqueiras com turistas, para trabalho de orientação. Uma lancha de grande porte será utilizada na operação.
À exceção do pesque-e-solte na calha do rio Paraguai, a PMA informa que a única pesca permitida neste período na bacia do Rio Paraguai e nos rios de domínio do Estado na Bacia do Paraná é a de subsistência, liberada aos ribeirinhos –que podem capturar 3 kg ou um exemplar, respeitando as medidas permitidas, porém, não pode comercializar o peixe. Até a pesca de varinha na margem do rio está proibida.
Com regras e limites, pesca segue liberada nos lagos de usinas do Rio Paraná
Nos Lagos das usinas do Rio Paraná a pesca é permitida. Para o pescador amador é liberada a captura de 10 kg mais um exemplar de peixes exóticos e não nativos da bacia, tais como tucunaré, corvina, tilápia e bagre africano, entre outros. Para o pescador profissional não existe cota de captura destas espécies, desde que não utilize petrechos proibidos, incluindo redes de pesca.
A pesca segue proibida até 28 de fevereiro. O desrespeito à legislação pode levar os infratores a serem presos e encaminhados à Delegacia de Polícia para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegarem penas de um a três anos de detenção, terão todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos e serão multados entre R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo do pescado irregular.
