Para evitar morte de animais, ONGs pedem intervenção do MPE-MS em licitação para obras de rodovias
Entidades temem que obras causem mortandade de animais
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Entidades nacionais e internacionais de defesa da biodiversidade solicitaram à 26ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul a intervenção nos processos de licitações que visam as obras de recuperação de 52 KM da rodovia MS-382 e de 7,8 KM da MS-477. Estudos realizados pelas entidades apontam que a realização das obras pode gerar uma grande mortandade da fauna local, além de aumentar exponencialmente a probabilidade de graves acidentes envolvendo motoristas e animais silvestres.
No dia 24 de março, as ONGs Viafauna Estudos Ambientais Ltda, Associação de Mulheres Protetoras de Animais Rejeitados e Abandonados (AMPARA), Instituto Raquel Machado, Icas (Instituto de Conservação de Animais Silvestres) e Ipê (Instituto de Pesquisas Ecológicas), Rede Nacional Pró Unidades de Conservação, Fundação Neotrópica do Brasil, Biofaces Internet Ltda e Panthera Brasil fizeram representação contra o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) junto ao MPE/MS e cobraram a realização ou divulgação de estudos de impacto ambiental para o processo de licitação das MS-382 e MS-477 que se encontra em fase de habilitação de empresas.
No documento a junção das entidades destaca que “até o presente momento, não há conhecimento da realização de Estudo de Impacto Ambiental das obras que serão realizadas e, além disso, o Estado de Mato Grosso do Sul e a Agesul não divulgaram se o mesmo já foi ou será realizado, o que evidencia a necessidade de intervenção deste órgão (MPE)”.
A preocupação das ONGs é que os erros cometidos anos atrás nas obras de recuperação da MS-040 voltem a se repetir nesta nova licitação. As entidades destacam que no ano de 2015, a rodovia MS-040 que liga Campo Grande a Santa Rita do Pardo passou por obras de pavimentação e, consequentemente, houve uma explosão de atropelamentos de animais, especialmente de espécies já ameaçadas de extinção como onças-pintadas, antas e lobos-guarás. O crescente dos atropelamentos na rodovia também gerou perda de vidas humanas e custos financeiros.
Um estudo realizado pela ICAS (Instituto de Conservação de Animais Silvestres) em parceria com o INCAB/IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas) aponta que nos 224 km da rodovia MS-040, entre Campo Grande a Santa Rita do Pardo, foram registradas 1.924 mortes de animais silvestres no período de fevereiro de 2017 e janeiro de 2020.
Apesar do resultado preocupante do estudo, as entidades afirmam que este número alarmante de aproximadamente 1,75 atropelamentos por dia ainda pode estar subnotificado, pois, em alguns casos, houve a remoção de carcaças dos animais por parte de moradores ou motoristas antes do registro.
Para o avanço do processo licitatório das MS-382, de Guia Lopes da Laguna a Bonito, e MS-477, que passa pelo município de Dourados, a junção das ONGs pediu ao MPE/MS a intervenção para que seja realizado ou divulgado estudo de viabilidade e execução.
Dentre os estudos estão: a execução de estudos técnicos para levantamento de impactos ambientais, em geral; execução de estudos técnicos para levantamento de impactos à fauna silvestre; e recomendação e implementação de medidas de mitigação que são tidas como eficientes na redução de atropelamento de fauna (a exemplo de cercamento, passagens inferiores e superiores de fauna), essencialmente para mamíferos de médio e grande porte.
O documento foi protocolado no Ministério Público do Estado que deve se posicionar nos próximos dias.
Notícias mais lidas agora
- ‘Discoteca a céu aberto’: Bar no Jardim dos Estados vira transtorno para vizinhos
- Carreta atropela mulher em bicicleta elétrica na Rua da Divisão
- Papai Noel dos Correios: a três dias para o fim da campanha, 3 mil cartinhas ainda aguardam adoção
- VÍDEO: Motorista armado ‘parte para cima’ de motoentregador durante briga no trânsito de Campo Grande
Últimas Notícias
Vendas de imóveis no país crescem 19,7% de janeiro a setembro
Nos acumulado de janeiro a outubro, em comparação com o mesmo período de 2023
Funtrab disponibiliza 978 vagas de emprego em Campo Grande nesta quinta
O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30
Campanha contra importunação sexual é realizada em terminais de ônibus
Importunação sexual é crime e precisa ser denunciada
Projeto manobrado por bancada da bala facilita acesso a armas por condenados
Ele escolheu um apensado que vai na contramão do projeto original
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.