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Cotidiano

Com morte dos guardiões, 41 famílias com crianças ficam desamparadas na pandemia em MS

Padrinhos, tios e avôs procuraram ajuda para regularizar guarda
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Defensor público que número de órfãos por conta da covid pode ser ainda maior.
Defensor público que número de órfãos por conta da covid pode ser ainda maior.

Além de deixar milhares de mortos e pessoas com sequelas pós-covid, a pandemia tem consequências muito mais profundas do que se imagina em . Além da dor causada nas famílias que perderam seus entes queridos, há também crianças que sofrem depois de terem perdido seus guardiões. Com mãe ou pai mortos pela covid, 41 famílias procuraram ajuda para regularizar a guarda de crianças órfãs em MS.

Os dados são da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e se referem aos casos que citam o coronavírus como a causa da morte do guardião da criança. Contudo, o número pode ser muito maior, conforme explica o defensor público e coordenador do Núcleo de Atendimento na área da Família, Daniel Provenzano Pereira.

“Os relatos dos fatos relativos a pessoas que eram os guardiões anteriores e que faleceram de covid, foram 41 pedidos de regularização de guarda. São 41 famílias, às vezes tem mais de uma criança [cada]”, explica.

O defensor público cita que os guardiões não se restringem a pais e mães, mas também abrangem avós ou tios que cuidavam das crianças e acabaram falecendo em virtude da doença. “Família de baixa renda às vezes tem muitos filhos, que acabam ficando com a avó, com uma pessoa mais de idade. As pessoas de mais idade tiveram complicações por conta de covid acabaram falecendo e teve que mudar a guarda deles. Contudo, a grande maioria é por conta do pai ou da mãe”.

Provenzano ainda ressalta que os dados se referem a relatos com a descrição dos fatos que relaciona a morte do guardião. O número de famílias com órfãos pode ser ainda maior, já que há casos de regularização de guarda sem o registro sobre o motivo da morte do guardião. O defensor aponta que geralmente quem fica com a guarda das crianças é o parente mais próximo.

“A lei determina que tem que ser o parente mais próximo, a gente sempre faz isso. O que chega para a gente é ou um parente muito próximo ou um padrinho dessas crianças, que já pede a regularização da guarda”, ressalta.

Para famílias que precisam regularizar a guarda, é possível procurar a Defensoria Pública pelo atendimento virtual ou presencial. É preciso apresentar uma série de documentos para entrar com a ação e o serviço é disponibilizado para quem não tem condições de contratar um advogado.

O defensor descreve que é feito um estudo social para saber sobre as condições da família receber a criança, depois o juiz dá a guarda provisória. Após a comprovação de que a criança está em boas condições, a guarda definitiva é concedida. Em virtude da pandemia, a definição para a guarda definitiva tem demorado mais do que o comum.

“Por conta da pandemia, estudos sociais ficaram represados. É feito por psicólogos, assistentes sociais, nas casas das pessoas. Com o cenário da pandemia, muitos destes assistentes não puderam ir para fazer estudo e por telefone é difícil a comunicação. Por isso, acabou suspendendo e voltou agora, por isso está demorando mais”, aponta.

Morte prematura das mães

Uma família de Mato Grosso do Sul é exemplo do efeito devastador causado pelo coronavírus. Em uma reportagem publicada no Jornal Midiamax, a tia de crianças e adolescentes de 15, 14, 10 e 8 anos depois da morte da irmã, de apenas 38 anos. A mãe dos meninos morreu precocemente por complicações do coronavírus e os quatro meninos tiveram que se mudar para o interior, para viver com a avó.

Entretanto, a casa era muito pequena e, como foram pegos de surpresa, os familiares não tinham condições para ampliar o imóvel. “Por enquanto, eles dormem no chão porque não tem cama, mas nem tem onde colocar a cama”, relatou a tia na época.

Outro caso de morte precoce da mãe ocorreu em , a 466 km de . Sandra faleceu aos 32 anos, deixando o filho de 12 anos. A saudade virou rotina, mas o menino ainda pode contar com a presença, o carinho e cuidado do pai. “Eu sou funcionário público, então trabalho, cuido da casa, ajudo ele nas matérias da escola. Ele era muito apegado à mãe, ela sempre trabalhou para dar o melhor a ele”, relatou o pai. 

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