Nenhum município de MS cumpriu as 14 metas nacionais de vigilância em saúde

Nenhum dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul conseguiram cumprir as 14 metas em vigilância em saúde estipuladas pelo PQA-VS (Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde) de 2020, no Ministério da Saúde. Segundo a pasta federal, os resultados da avaliação não inclui nenhuma cidade de MS no ranking nacional. Confira o resultado de todos os municípios aqui. 

O programa estipula índices que devem ser alcançados pelos municípios a fim de que, conforme a pontuação obtida, sejam repassados recursos financeiros às Prefeituras. No caso de Mato Grosso do Sul, a melhor avaliação em Mato Grosso do Sul é Campo Grande, que alcançou 11 dos 14 objetivos estipulados no PQA-VS. Com isso, o município deve receber R$ 926,6 mil.

Além de Campo Grande, Costa Rita também cumpriu 11 metas definidas pelo programa e recebe o repasse de R$ 14 mil. Itaporã cumpriu 11 metas e recebe R$ 16,7 mil. Na sequência, vêm os municípios de Cassilândia, Chapadão do Sul, Figueirão, Itaquiraí, Ivinhema, Pedro Gomes e Rio Verde de Mato Grosso, também com 11 metas de vigilância em saúde cumpridas.

Os incentivos para estes municípios variam de R$ 2 mil a R$ 20 mil. Entre os municípios que menos cumpriram com os objetivos, estão Aparecida do Taboado, Camapuã, Corguinho e Iguatemi. As cidades atingiram somente quatro metas.

Todavia, no aspecto geral, Mato Grosso do Sul ocupa posição de destaque nos resultados divulgados pelo Ministério da Saúde. O Estado recebeu, ao todo, o incentivo de R$ 640,7 mil e 80% dos municípios alcançaram 90% das metas estabelecidas. Conforme o edital, os repasses dos valores aos fundos dos Estados e municípios serão alocados no Grupo de Vigilância em Saúde em parcela única. Ao todo, são 14 metas estabelecidas pelo programa. 

Confira quais são as metas

• 90% de registros de óbitos alimentados no SIM até 60 dias após o final do mês de ocorrência; 
• 90% de registros de nascidos vivos alimentados no Sinasc até 60 dias após o final do mês de ocorrência;
• 80% de salas de vacina com alimentação mensal das doses de vacinas aplicadas e da movimentação mensal de imunobiológicos, no sistema oficial de informação do Programa Nacional de Imunizações de dados individualizados, por residência;
• 100% das vacinas selecionadas com cobertura vacinal de 95% de crianças menores de 1 ano de idade — Pentavalente (3ª dose), Pneumocócica 10-valente (2ª dose), Poliomielite (3ªdose) — e para crianças de 1 ano de idade — Tríplice viral (1ª dose);
• 75% do número de análises obrigatórias realizadas para o residual de agente desinfetante;
• 80% de casos das doenças de notificação compulsória imediata registrados no Sinan encerradas em até 60 dias, a partir da data de notificação; 
• 70% dos casos de malária com tratamento iniciado em tempo oportuno (até 48 horas a partir do início dos sintomas para os casos autóctones e em até 96 horas a partir do início dos sintomas para os casos importados);
• 4 ciclos de visita domiciliar, dos 6 preconizados, com mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue;
• 82% dos contatos dos casos novos de hanseníase, nos anos das coortes, examinados; 
• 70% dos contatos dos casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial examinados;
• 2 testes de sífilis por gestante; 
• 15% de ampliação no número de testes de HIV realizados em relação ao ano anterior; 
• 95% das notificações de agravos relacionados ao trabalho com o campo “Ocupação” preenchido de acordo com o código da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO);
• 95% de notificações de violência interpessoal e autoprovocada com o campo raça/cor preenchido com informação válida.