Nenhum dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul conseguiram cumprir as 14 metas em vigilância em saúde estipuladas pelo PQA-VS (Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde) de 2020, no Ministério da Saúde. Segundo a pasta federal, os resultados da avaliação não inclui nenhuma cidade de MS no ranking nacional. Confira o resultado de todos os municípios aqui.
O programa estipula índices que devem ser alcançados pelos municípios a fim de que, conforme a pontuação obtida, sejam repassados recursos financeiros às Prefeituras. No caso de Mato Grosso do Sul, a melhor avaliação em Mato Grosso do Sul é Campo Grande, que alcançou 11 dos 14 objetivos estipulados no PQA-VS. Com isso, o município deve receber R$ 926,6 mil.
Além de Campo Grande, Costa Rita também cumpriu 11 metas definidas pelo programa e recebe o repasse de R$ 14 mil. Itaporã cumpriu 11 metas e recebe R$ 16,7 mil. Na sequência, vêm os municípios de Cassilândia, Chapadão do Sul, Figueirão, Itaquiraí, Ivinhema, Pedro Gomes e Rio Verde de Mato Grosso, também com 11 metas de vigilância em saúde cumpridas.
Os incentivos para estes municípios variam de R$ 2 mil a R$ 20 mil. Entre os municípios que menos cumpriram com os objetivos, estão Aparecida do Taboado, Camapuã, Corguinho e Iguatemi. As cidades atingiram somente quatro metas.
Todavia, no aspecto geral, Mato Grosso do Sul ocupa posição de destaque nos resultados divulgados pelo Ministério da Saúde. O Estado recebeu, ao todo, o incentivo de R$ 640,7 mil e 80% dos municípios alcançaram 90% das metas estabelecidas. Conforme o edital, os repasses dos valores aos fundos dos Estados e municípios serão alocados no Grupo de Vigilância em Saúde em parcela única. Ao todo, são 14 metas estabelecidas pelo programa.
Confira quais são as metas
- 90% de registros de óbitos alimentados no SIM até 60 dias após o final do mês de ocorrência;
- 90% de registros de nascidos vivos alimentados no Sinasc até 60 dias após o final do mês de ocorrência;
- 80% de salas de vacina com alimentação mensal das doses de vacinas aplicadas e da movimentação mensal de imunobiológicos, no sistema oficial de informação do Programa Nacional de Imunizações de dados individualizados, por residência;
- 100% das vacinas selecionadas com cobertura vacinal de 95% de crianças menores de 1 ano de idade — Pentavalente (3ª dose), Pneumocócica 10-valente (2ª dose), Poliomielite (3ªdose) — e para crianças de 1 ano de idade — Tríplice viral (1ª dose);
- 75% do número de análises obrigatórias realizadas para o residual de agente desinfetante;
- 80% de casos das doenças de notificação compulsória imediata registrados no Sinan encerradas em até 60 dias, a partir da data de notificação;
- 70% dos casos de malária com tratamento iniciado em tempo oportuno (até 48 horas a partir do início dos sintomas para os casos autóctones e em até 96 horas a partir do início dos sintomas para os casos importados);
- 4 ciclos de visita domiciliar, dos 6 preconizados, com mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue;
- 82% dos contatos dos casos novos de hanseníase, nos anos das coortes, examinados;
- 70% dos contatos dos casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial examinados;
- 2 testes de sífilis por gestante;
- 15% de ampliação no número de testes de HIV realizados em relação ao ano anterior;
- 95% das notificações de agravos relacionados ao trabalho com o campo “Ocupação” preenchido de acordo com o código da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO);
- 95% de notificações de violência interpessoal e autoprovocada com o campo raça/cor preenchido com informação válida.
