MS pede autorização do STF para se adiantar ao SUS e comprar vacina russa Sputnik V

A PGE-MS (Procuradoria-Geral de Mato Grosso do Sul) ingressou com pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para obter autorização para comprar doses da vacina russa Sputnik V.

O pedido é para ingressar como “amigo da corte” em uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida pelo estado da Bahia, que pleiteia a aquisição de até 50 milhões de doses do imunizante.

Assim, MS também deve apresentar manifestações no processo e, poderá ser beneficiado, caso a autorização para compra do imunizante seja concedida.

No pedido feito ao STF, a PGE argumenta que até o momento a quantidade de doses enviadas pelo governo federal são insuficientes. Então, tem interesse na “aquisição de novas vacinas para a imunização de toda a sua sociedade atingida pela Covid-19”, consta na petição.

A SES (Secretaria de Estado de Saúde) já havia declarado que o governo estadual tem R$ 100 milhões disponíveis para comprar vacina.

A intenção inicial era comprar doses da CoronaVac, produzida pelo laboratório chinês SinoVac em parceria com o Instituto Butantan. Porém, contrato de exclusividade foi assinado com o governo federal, que detém todas as doses produzidas até então.

Outro argumento utilizado por MS é de que há falta de insumos para a produção da vacina no Brasil. “A possibilidade da obtenção da vacina russa Sputnik V vem se mostrando como variável promissora e eficiente no combate à praga do Covid-19”, argumenta. Com o pedido, o estado pretende imunizara  população até julho.

Sputnik V

A vacina russa tem eficácia superior a 90% segundo testes mais recentes realizados. Já há um pedido para uso emergencial feito à Anvisa (Agência Nacional da Vigilância Sanitária), que ainda não definiu sobre a autorização.

Países como Rússia, Emirados Arabes Unidos, Venezuela, Bolívia, Bielorrússia, Sérvia, Argélia, Hungria, Argentina e Paraguai já aprovaram o uso do imunizante de forma emergencial.