O último boletim do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traz o registro de contágio e óbitos por Covid-19 de pessoas presas no Brasil, mostra que Mato Grosso do Sul é o 4º estado em casos de contágio entre os internos em números absolutos, com registro de 4.677 presos contagiados desde março de 2020.
A quantidade representa 23% de toda população carcerária do Estado, que é de 20.240 internos, conforme dados da própria Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário). A estatística nos deixa atrás apenas de Paraná (4.923 casos), Minas Gerais (7.093 casos) e São Paulo (14.966 casos).
O mesmo levantamento mostra que, em igual período, foram registrados oito óbitos, o que deixa MS, nesse quesito, em 10° lugar no ranking de mortes.
Segundo a Agepen, até o momento, o total de internos vacinados contra a Covid nos estabelecimentos penais do Estado é de 12.063 com a 1° dose ou dose única, e 1.494 com a 2° dose.
“A vacinação ainda está ocorrendo nas unidades penais até que todos os privados de liberdade sejam vacinados contra a Covid, e a vacinação continuará sendo realizada aos internos que adentrarem na unidade penal, vindo de outras unidades penais ou delegacias; seja a 1° dose ou para completar o ciclo vacinal”, diz em nota a Agepen.
Evolução
Os dados específicos de contágio na população carcerária começaram ser divulgados pelo CNJ em junho de 2020 — com Mato Grosso do Sul registrando apenas dois casos e algumas dezenas nas semanas seguintes. A primeira morte foi registrada em 9 de setembro.
O arco de evolução do contágio mostra um aumento exponencial no Estado, que saltou de 8° lugar no ranking com 868 casos em setembro de 2020 para o 3º lugar em dezembro do mesmo ano, com 3.533, um acréscimo de 307%.
MS manteve o 3° lugar durante vários meses até junho de 2021, quando foi ultrapassado pelo Paraná. É a partir desse mês também que o registro de novos casos passou a cair drasticamente de um boletim para o outro, sendo que no último houve apenas um novo caso.
Protocolos de biossegurança
Segundo a Agepen, mesmo com o avanço da vacinação, as unidades penais continuam com os protocolos de biossegurança. Elas seguem o que foi recomendado pelo Comitê para Gestão e Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19, estabelecido pela instituição.
Entre os principais protocolos estão:
– Realização de Triagem quanto à identificação de sintomas de quadro respiratório (febre, tosse, dor de garganta, coriza, falta de ar);
– Permanecer, por 7 (sete) dias, isolados na mesma cela, os custodiados que chegarem no mesmo dia na Unidade Penal, devendo realizar teste no 8º (oitavo) dia, caso apresentem sintomas.
Na presença de sintomas de quadro respiratório como; febre, tosse, dor de garganta, coriza, falta de ar, o diretor da Unidade Penal, deverá:
– Proceder o isolamento imediato do custodiado;
– Comunicar imediatamente à vigilância epidemiológica local a ocorrência de suspeita(s) de caso(s) de COVID-19, bem como à Divisão de Saúde da Agepen-MS;
– Submeter o custodiado à avaliação clínica e à coleta de material na própria unidade;
– No período de isolamento, preventivo de 7 (sete) dias, o custodiado será monitorado, diariamente.
