Mato Grosso do Sul apresentou, na terça-feira (9), o Plano Estadual MS Carbono Neutro, que pretende neutralizar o carbono e outros gases do efeito estufa até 2030, na COP26 (26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), em Glasgow, na Escócia.
O secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), representou MS na conferência e apresentou a meta ao diretor-geral de Associações Internacionais, Carles Puigmarti, no estande da Comissão Euroclima+, da União Europeia.
“Percebemos que temos uma meta ousada, mas que não foi iniciada agora. Desde 2016, inserimos condicionantes de sustentabilidade em nossos benefícios, incentivos e programas. Agora, com o decreto do MS Carbono Neutro, publicado antes da vinda para a COP26, temos novos mecanismos de mensuração das emissões e das ações de mitigação”, disse Verruck.
A participação no evento fez parte da agenda do GPC (Grupo Governadores pelo Clima) e Consórcio Brasil Verde, do qual Mato Grosso do Sul é integrante.
“Fizemos uma explanação aos representantes da União Europeia sobre as ações do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul já indicadas no Plano Estadual MS Carbono Neutro para que, em 2030, o nosso Estado seja certificado como um território que neutraliza as suas emissões de carbono, metano e outros gases de efeito estufa”, comentou o secretário.
O Consórcio Brasil Verde é composto por 25 integrantes do Governadores pelo Clima e a ida do bloco à COP26 teve por objetivo o estabelecimento de relações internacionais para avançar na criação de um fundo único de investimentos que visa à captação de recursos de financiamento climático para a redução de emissões e incentivo à geração de energias renováveis.
Under 2° Coalition
O Plano também foi apresentado em assembleia da Under 2° Coalition, que reuniu representantes de governos nacionais e subnacionais, empresas e instituições que se comprometem a promover uma recuperação global sustentável com zero emissão líquida de carbono.
“A adesão à coalizão Under2 é fundamental para o objetivo de Mato Grosso do Sul se tornar um Estado Carbono Neutro em 2030. Com ela, abrimos um caminho importante para termos acesso a fundos internacionais e também a metodologias já reconhecidas mundialmente para desenvolver acordos setoriais. Também será possível o intercâmbio de tecnologias com ou outros governos nacionais e subnacionais membros da coalisão”, comentou o secretário, que assinou o documento de adesão do Estado junto com Helen Clarkson, CEO do Under 2° Coalition.
Proclima
O Proclima (Plano Estadual MS Carbono Neutro) tem por objetivo estabelecer um conjunto de ações e medidas de responsabilidade do poder público, das atividades econômicas e da sociedade em geral para que, no âmbito do território sul-mato-grossense, as emissões de gases de efeito estufa sejam neutralizadas a partir de 2030, antecipando assim, em 20 anos, a meta de 2050, estabelecida no Acordo de Paris.
Ações em andamento
Projetos e tecnologias sustentáveis já estão em andamento, como a agricultura de baixo carbono e os 2,5 milhões de hectares de terras no sistema ILPF (Integração Lavoura Pecuária e Floresta), que permitem produtos como a Carne Carbono Neutro e também o incentivo à Carne Sustentável do Pantanal.
Além disso, MS tem a recuperação de terras degradadas com o programa Prosolo, que retém carbono e promove melhoria na fertilidade e na produtividade.
O Estado também é “praticamente” autossuficiente em produção de energia limpa, tendo como fontes a biomassa e a luz solar. Neste último, o poder público tem uma PPP (Parceria Público Privada) em andamento. Por fim, o Ilumina Pantanal está levando energia solar a 5 mil famílias pantaneiras.
Objetivos
De acordo com o Plano, no prazo de 9 anos, MS irá atingir o estágio de Estado com ELZ (Emissão Líquida Zero), ou Carbono Neutro, no âmbito dos seguintes eixos temáticos:
- No Agronegócio: com ações concentradas no efetivo manejo dos solos, na redução dos níveis de fermentação entérica, no manejo de dejetos suínos e no controle da queima de resíduos agrícolas.
- Na Mudança no Uso da Terra e Florestas: com a adoção de medidas para a devida restauração de APPs (Áreas de Preservação Permanente) e Reservas Legais, à redução dos incêndios em áreas nativas e florestas plantadas, à redução do desmatamento legal ou ilegal, e ao investimento em Floresta Plantada.
- Na Energia: com a redução das emissões geradas pela queima de combustíveis e ao apoio à produção de energia renovável.
- No Tratamento de Resíduos: com ações destinadas à promoção de programas de controle de efluentes líquidos e sólidos.
- Nos Processos Industriais: referente ao estímulo a programas de eficiência energética e incentivo à utilização de energias renováveis nos processos de produção industriais.
