O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) irá recorrer da decisão que absolveu a tenente-coronel Itamara Romeiro Nogueira pela morte do marido dela, o major Valdeni Lopes Nogueira, ocorrida em 2016. O pedido foi protocolcado pelo promotor Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos e será analisado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
"A chance é praticamente zero, as provas todas elas caminharam, os laudos, para a conclusão de que houve legítima defesa, os jurados optaram pela legítima defesa e não há nulidades então a chance é muita pequena", argumenta o advogado de defesa, José Roberto Rosa, sobre uma possível mudança na decisão.
Nesta quarta-feira (23), o Tribunal do Júri absolveu a tenente-coronel Itamara Romeiro Nogueira em julgamento no Fórum de Campo Grande, pela morte do major Valdeni Lopes Nogueira, ocorrida em 2016. Após 12 horas de julgamento, quatro dos sete jurados entenderam que ela agiu em legitima defesa. No julgamento, advogado de Itamara, José Roberto Rosa, alegou legítima defesa, pelo fato de que ela era vítima de violência no casamento que era abusivo.
‘Era ele ou eu’
Em depoimento, a coronel da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) Neidy Nunes Barbosa, que acompanhou a prisão e a condução da ré até o hospital, relatou como foi o momento em que Itamara ouviu que o marido tinha falecido. No relato, a coronel lembrou o momento em que acompanhou Itamara na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Vila Almeida, logo após o crime. Já escoltada, a tenente-coronel estava bastante transtornada com o ocorrido e até o momento não sabia da morte do marido. “Era ele ou eu”, relatou a coronel Neidy sobre o que ouviu de Itamara naquele momento. “Eu me lembro do olhar dela naquele momento, acho que vou lembrar todos os dias da minha vida”, contou a oficial sobre a ré.
Na UPA, Itamara não recebeu atendimento por falta de médico, então foi encaminhada ao hospital. No estacionamento do hospital, no banco de trás do próprio carro, em que era escoltada, ela soube da morte do marido. “Ela falou que sentia que ele tinha morrido e que só eu iria contar para ela. Foi quando eu falei que ele tinha acabado de falecer”, contou a coronel.
Ainda conforme a oficial, Itamara teria ficado bastante alterada, como se procurasse algo dentro do carro. “Eu quero morrer, não quero mais, não vou viver sem ele”, teria dito no momento. Há informação de que após atirar contra o marido, Itamara teria atentado contra a própria vida.
Também durante o depoimento, coronel Neidy lembrou de ter observado marcas no corpo de Itamara e que ela teria contado que eram de agressões sofridas pelo marido naquele mesmo dia. Para a oficial, a militar contou que queria se separar do major Valdeni e dizia que queria terminar, quando foi agredida a socos e tapas por ele, além de ter sido esganada.
Naquele dia, Valdeni teria ameaçado matar a esposa. A defesa, feita pelo advogado José Roberto de Rosa sustenta a tese de legítima defesa, alegando que Itamara atirou contra o marido para se defender. Sobre os dois disparos que teriam sido feitos, a coronel Neidy pontuou que, em qualquer ação, os policiais são orientados a atirarem duas vezes para conter uma pessoa. São dois disparos feitos seguidos.
Relembre o caso
Durante uma briga em casa, a tenente-coronel efetuou dois disparos contra o marido. O major Nogueira chegou a ser levado para a Santa Casa com um ferimento do tórax, mas não resistiu. Em dezembro de 2016 a Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o homicídio e comprovou a versão apresentada por Itamara, a de legítima defesa.
Para a polícia, a militar, que chegou a participar de uma reconstituição do crime, afirmou estar sendo agredida pelo marido e que, no momento em que ele saiu para buscar a arma no carro, ela reagiu. No dia do crime, Itamara foi presa em flagrante, mas acabou liberada logo em seguida e, desde então, responde o processo em liberdade.
