MPF de MS, DF e 23 estados pedem ampliação de restrições para conter Covid-19

Procuradores do MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e de outros 23 estados pediram que novas medidas sejam tomadas para minimizar o avanço da pandemia de Covid-19 e evitar o iminente colapso na saúde. A recomendação foi enviada ao chefe do órgão, o procurador-geral da República Augusto Aras, que pode remeter ao Ministério da Saúde.

Nesta quarta-feira (4), o Brasil registrou 1.910 mortes causadas pela doença provocada pelo novo coronavírus. Os procuradores observaram ainda que a taxa de transmissão aumentou de 1,02 para 1,13 em uma semana.

Mato Grosso do Sul é um dos 18 estados que está com mais 80% de leitos ocupados. Segundo a SES (Secretaria de Estado de Saúde), 91% das vagas públicas de UTI (Unidades de Terapia Intensiva) estão preenchidas.

Uma das demandas é que a pasta formule uma política clara de combate à pandemia,  baseada em critérios técnicos, que embase a adoção de medidas de distanciamento social, de acordo com a situação epidemiológica e a capacidade de atendimento de cada local.

Também foi recomendado barreiras sanitárias em aeroportos, portos e postos de fronteira. Além disso, a restrição de viagens para dentro e fora do País deve ser reavaliada semanalmente, mesmo entre cidades e estados. As mudanças devem ser anunciadas amplamente.

Uma estratégia de comunicação deve ser criada para reforçar a importância das medidas de prevenção contra a Covid-19. O ministério deve reforçar à população

o uso adequado e imprescindível de máscaras, a necessidade de aumentar a ventilação dos ambientes e manter a higiene das mãos, a importância da vacinação e a proibição de aglomerações e o respeito às regras nacionais e locais para contenção da transmissão.

Para embasar a recomendação, os procuradores se debruçaram sobre  estudos e normativas nacionais e internacionais que demonstram a eficácia do distanciamento social e do uso adequado de máscaras para reduzir os índices de infecção pelo novo coronavírus.

Contra novo caos

O documento sugere ainda que a equipe do ministro Eduardo Pazuello garanta o abastecimento de medicamentos, principalmente de oxigênio. Em janeiro, Manaus (AM) teve dezenas de mortes de pacientes por falta do insumo.

Recursos extraordinários devem ser arrecadados para eventual repasse a estados e municípios a fim de garantir plena assistência, principalmente na ampliação de leitos. A testagem também precisa aumentar.

O MPF recomenda ainda que seja intensificado o monitoramento das variantes do novo coronavírus em circulação no Brasil, por meio do fortalecimento dos laboratórios de referência ou pelo credenciamento de outros laboratórios com capacidade técnica. 

“É preciso viabilizar a oportuna obtenção de informações acerca do número de acúmulo de mutações, identificação de cadeias de transmissões locais e monitoramento da taxa de transmissão, que servem como subsídio para a construção de orientações técnicas e políticas públicas eficientes de combate à propagação de variantes”, alertam os procuradores.  

Por fim, o documento recomenda ao Ministério da Saúde que dê apoio técnico e financeiro a estados e municípios para ampliação célere da vacinação contra a covid-19, adquirindo mais vacinas registradas pela Anvisa ou autorizadas por agências estrangeiras.

Se enviada pela PGR, a pasta terá cinco dias para informar se acatará a recomendação e quais ações serão tomadas para seu cumprimento.