Mais de 2 mil presos de Mato Grosso do Sul concluíram nesta quinta-feira (14) as provas do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos para pessoas privadas de liberdade (Encceja PPL). Ao todo, 2.096 custodiados pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), distribuídos em 37 unidades prisionais, realizam as provas, que iniciaram ontem (13), e visam aferir habilidades e saberes em nível de conclusão do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio para fins de correção do fluxo escolar.
Conforme os dados apresentados pela Divisão de Assistência Educacional da Agepen, o Estado registrou o maior número de inscritos nos últimos 5 anos, com aumento de 20% se comparado à 2017, com 1.741 apenados inscritos. Além da certificação para conclusão do ensino, o exame possibilita remição de pena aos custodiados.
As provas estão sendo aplicadas em presídios de Campo Grande, Amambai, Aquidauana, Bataguassu, Cassilândia, Caarapó, Corumbá, Coxim, Dourados, Ivinhema, Jardim, Jateí, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste e Três Lagoas.
Conforme a Resolução Nº 391 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o custodiado que concluir o Ensino Fundamental ou Ensino Médio poderá requerer a remição de pena de 50% da carga horária cumprida.
Do total de inscritos na Agepen, 90% cumprem pena em regime fechado, representando 1.895 reeducandos e outros 201 estão em outros regimes penais ou em livramento condicional. Além deles, participam internos da Penitenciária Federal e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, que somados, contemplam 2.234 inscritos.
