Teve início na manhã de segunda-feira (21) o serviço de georreferenciamento do Assentamento Nova Itamarati, localizado no distrito de mesmo nome de Ponta Porã –a 329 km de Campo Grande. O trabalho é realizado pelo grupo Comunidade da AMFFI, por meio da Legaliza Brasil, empresa contratada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
A Prefeitura de Ponta Porã participa da ação por meio do convênio com o programa do governo federal Titula Brasil. Criado pela Portaria Conjunta 1/2020, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários e Incra, o programa visa a fomentar parcerias visando a regularização fundiária das terras da União.
Os assentamentos coordenados pelo Incra compreendem terras federais que, com o processo de quitação e escrituração, são repassadas aos moradores que seguiram as regras para obter a propriedade.
A ministra Tereza Cristina considera que o Titula Brasil vai melhorar a qualidade de vida de brasileiros que precisam do título. “Isso vai trazer dignidade, renda e benefícios, não só para aquela pessoa, mas para toda a região”, disse.
O Assentamento Nova Itamarati deu origem ao distrito que, hoje, reúne cerca de 15 mil habitantes –maior que quase metade das cidades do Estado– e discute em Brasília a possibilidade de emancipação, tornando-se o 80º município de Mato Grosso do Sul.
