Com a possibilidade de, pela segunda vez, o STF (Supremo Tribunal Federal) pedir vista para adiar o julgamento do ‘marco temporal’ que afeta pelo menos 29 terras indígenas de Mato Grosso do Sul. Uma das lideranças do Estado, Marcos Terena, apontou o possível adiamento como “manobra essencialmente política”.
Isso porque ele acredita que o adiamento é de “interesse político de outros setores e não interesse dos povos indígenas”. O líder indígena disse que apesar de o Supremo ser a palavra magna da Justiça no Brasil, “existe um grande risco de que o STF seja aliado a um processo contra os direitos indígenas, inscrito na constituição, que é a questão da demarcação das terras”.
Ele aponta que “muitos desses ministros têm um vínculo político, que não deveriam ter”. E coloca essas proximidades como justificativa para a desconfiança dos povos indígenas. “Por isso, os povos indígenas, apesar de todo o movimento, permanecerão lá até o julgamento que começa amanhã e provavelmente termina amanhã”.
Se o pedido de vista for efetivado, essa será a segunda vez que o STF utilizará o recurso para postergar o julgamento do ‘marco temporal’. Como parte do movimento e liderança indígena, Marcos acredita que essa é uma tentativa de enfraquecer o movimento.
“Consideramos como levar a desistência das lideranças indígenas na busca dos direitos. Ocorre que dificilmente essas lideranças indígenas vão se afastar, porque estamos abraçados nesse tronco, a única saída: a lei”, explicou.
Demarcação de terras
Marcos destacou que o ‘marco temporal’ coloca em pauta os direitos essenciais dos indígenas, povos originários do Brasil. “É a demonstração da fragilidade das regras que fazem as demarcações das terras, o ponto básico do debate lá em Brasília”.
Embora a Constituição reconheça esses direitos de território, o líder indígena afirma que instâncias jurídicas tentam descaracterizar as leis. “Passam a acreditar que os povos indígenas não podem ter mais reconhecidos os próprios territórios originários, estabelecendo um condicionamento que é o marco temporal”, disse.
“Não há dúvidas, de acordo com a nossa visão, de que somos as primeiras nações do Brasil. Ninguém pode questionar isso”, ressaltou. Ele aponta ainda que se o ‘marco temporal’ for aceito pelo STF, serão abertas brechas para interpretações contrárias aos indígenas.
Vão “interpretar que estamos ferindo os direitos dos ruralistas, mas é ao contrário. As regras estão ferindo o direito básico das famílias indígenas e nós não temos outros mecanismos básicos para buscar a sobrevivência a não ser a nossa história”, detalhou Marcos. Indo mais além, ele lembrou que o Brasil passa por crise hídrica e pode ter piora do cenário caso o ‘marco temporal’ seja instaurado.
“Nós não conhecemos qual é o plano econômico para a mineração no Brasil”, disse ele questionando o que vai ser explorado, qual o percentual vai ser preservado para reflorestamento ambiental e qual o impacto para a sociedade brasileira regional. “Nós percebemos mais uma vez que a democracia brasileira e os programas de engrandecimento da nação não incluem a sociedade indígena como parte de um processo de reciprocidade”, lamentou.
