Pular para o conteúdo
Cotidiano

Justiça Federal abre consulta pública para gestão de resíduos sólidos em MS e São Paulo

A regulamentação atende à Constituição Federal
Arquivo -

A Justiça Federal (TRF-3) vai abrir a partir do próximo dia 17 de maio, até 31 de maio, consulta pública sobre proposta de regulamentação da política institucional de gestão de recursos sólidos, no âmbito de Mato Grosso do Sul e São Paulo.

A medida destaca princípios e diretrizes e determina que o TRF-3 e as Seções Judiciárias implementem, no prazo de 180 dias, planos de gestão de resíduos.  Interessados em contribuir podem encaminhar comentários, sugestões e dúvidas para o endereço eletrônico ambiental@trf3.jus.br.

A regulamentação atende à Constituição Federal, que impõe ao Poder Público o dever de defender e de preservar o meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado, conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Caminhão invade preferencial e mata empresário em Amambai

‘Trump usa tarifas como arma política’, diz Camila Jara sobre suspensão de carne para os EUA

Padrasto agride enteado, alega ‘atitudes rebeldes’ e pai do menor aciona polícia

VÍDEO: Casal é flagrado usando drogas no leito de UPA em Campo Grande

Notícias mais lidas agora

carne três lagoas

Mato Grosso do Sul suspende abate de bovinos para os EUA após Trump anunciar taxação

Senado Federal aprova proposta de Nelsinho Trad contra ‘tarifaço’ de 50% de Trump

Sem ajuda, adolescente teria agonizado até a morte em clínica para dependentes de MS

Na companhia da irmã, Key Alves faz ultrassom para descoberta de sexo do bebê

Últimas Notícias

Cotidiano

Incêndio assusta moradores e fumaça toma conta do Bairro Moreninha

O fogo deixou uma área de vegetação completamente destruída

Política

Alckmin diz que governo tentará acordo antes do prazo para tarifaço

Trump anunciou aumento de taxas de importação a partir de 1º de agosto

Política

Atividade econômica em terras indígenas divide opiniões no Senado

O debate aconteceu nesta terça-feira, em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos

Política

Riedel explica motivo de MS ter concurso para polícia mesmo com limite prudencial extrapolado

O governador anunciou o edital do concurso com 400 vagas para a Polícia Civil será disponibilizado nesta quarta-feira