A PMA (Polícia Militar Ambiental) intensificou nos últimos dias em Mato Grosso do Sul a fiscalização e orientação sobre a coleta, transporte e venda do minhocoçu, conhecida como ‘minhoca gigante’, que é proibida por lei. A ação ocorre antes da liberação da pesca, com o fim da piracema no próximo domingo (28).
Conforme o tenente-voronel Queiroz, da PMA, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) também está iniciando a vistoria em locais de vendas de isca nos estados vizinhos.
“O minhocoçu tem em Minas Gerais e Goiás, não existe transporte do animal sem autorização de um órgão ambiental, quem vende está vendendo de forma irregular. Como nós nunca fizemos esse tipo de fiscalização, antes de passarmos a exigir, estamos passando a informação e orientação. Estamos informando para não adquiriram o material”, disse.
A espécie também é considerada endêmica em MS, mas está na lista do Ibama e protegida por lei ambiental, pois possui importe função ecológica nos ecossistemas naturais e preservação dos solos.
A comercialização dessa espécie só pode ser feita com autorização do instituto e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Caso contrário, tanto comerciante, como pescadores podem ser autuados pela irregularidade e multados, que varia entre R$ 100 a R$ 100 mil, como estima a Lei Federal número 9.605/98.
Em setembro de 2020, um homem foi multado em R$ 95 mil após ser flagrado com um caixa cheia de e minhocuçus no município de Miranda, a 203 km de Campo Grande. Segundo informações do Ibama, houve uma denúncia sobre a comercialização irregular do animal.
