Governo de MS institui Rede Emergencial de Comunicação para casos de desastres

O Governo de Mato Grosso do Sul instituiu, por meio de decreto, uma Rede Emergencial de Comunicação para atuar em resposta aos desastres no Estado, que venham a ocorrer nas fronteiras com a Bolívia, Paraguai, Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás.

Conforme o decreto publicado nesta terça-feira (28), a Rede também servirá de apoio às forças de segurança pública do Estado e a outros órgãos estaduais que necessitem da ferramenta de radiocomunicação para o gerenciamento de eventos sazonais no território sul-mato-grossense, tais como, chuvas intensas, estiagens e incêndios florestais e outros relacionados no Cobrade (Codificação Brasileira de Desastres) caso ocorra colapso nas comunicações (telefonia fixa, móvel, internet, e outras).

A Rede Emergencial de Comunicação será subordinada operacionalmente à Defesa Civil do Estado, da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica.

Ainda conforme o decreto, a Rede será integrada por voluntários que detenham as seguintes capacitações: pessoas físicas habilitadas a operar estação de radioamador instalada no território estadual, que sejam titulares de Coer (Certificado de Operador de Estação de Radioamador) expedido pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), e tenham concluído o Curso de Aperfeiçoamento Emergencial para Radioamador; e  servidores públicos estaduais, municipais e federais, que tenham o Curso de CADC (Capacitação em Comunicações Alternativas para Defesa Civil).

Sendo assim, a Rede vai realizar o atendimento de acordo com a disponibilidade de radioamadores voluntários e de servidores estaduais, municipais e federais e dos equipamentos e materiais necessários às ações, inclusive os necessários aos deslocamentos para as áreas de ocorrência dos eventos adversos.