O Governo de Mato Grosso do Sul instituiu o Programa “Recomeçar” para incentivar a autonomia econômica e social das mulheres, especialmente daquelas que estão em situação de violência e de vulnerabilidade, por meio de oficinas de qualificação profissional (presenciais e virtuais), que visam a promover o despertar do empreendedorismo e a facilitar a empregabilidade e a geração de renda.
De acordo com o decreto publicado nesta terça-feira (3), para a consecução dos objetivos do Programa, poderão ser firmadas parcerias com: I – órgãos e entidades da União, do Estado e dos Municípios; II – entidades não governamentais, nacionais e internacionais.
O Programa “Recomeçar” será coordenado pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres de Mato Grosso do Sul. A realização de oficinas presenciais durante a situação de emergência em saúde pública decorrente da Covid-19 deverá observar os normativos estaduais vigentes e as regras de biossegurança.
O Secretário de Estado de Cidadania e Cultura, João César Mattogrosso está autorizado a expedir atos complementares para o cumprimento das disposições do decreto.
