Um ônibus de viagem foi apreendido, nesta segunda-feira (4), pela fiscalização da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos), por realizar viagens clandestinas em Mato Grosso do Sul. Os passageiros podem comprar a passagem por aplicativos, porém, o serviço ainda não está autorizado no Estado para fazer transporte ou fretamento intermunicipal.
De acordo com agência, no posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal), de Dourados, a fiscalização abordou o veículo que realiza viagens de fretamento compartilhado. Identificaram que a empresa não tem certificado de vistoria e permissão para viagens.
Cerca de nove pessoas estavam dentro do ônibus, sendo uma embarcada em Ponta Porã e oito em Dourados, com destino para Campo Grande. Ambas informaram que pagaram R$ 59,90 pela viagem.
A infração foi enquadrada como “realização de transporte de passageiros sem autorização especifica da Agepan”, e o veículo foi recolhido. Sem poder seguir viagem com o transportador clandestino, os passageiros foram levados ao terminal rodoviário.
“Qualquer transportador que ofereça um serviço sem ter permissão legal está fazendo uma venda arriscada e os passageiros precisam ficar atentos a esse perigo”, orienta. Ônibus clandestino sem cadastro, vistoria e autorização da Agepan está sujeito a multa, retenção e até mesmo apreensão. “Quem viaja deve exigir que o prestador de serviço esteja dentro da legalidade e que realmente vá entregar o serviço que está vendendo”, disse o diretor da agência, Ayrton Rodrigues.
