Com a aproximação do Dia de Finados, no dia 2 de novembro, muitas pessoas já se preparam para cair na estrada e aproveitar o feriadão, já que neste ano a data cai em uma terça-feira, proporcionando quatro dias de folga para muitos. Só a rodoviária de Campo Grande espera um movimento de 25,7 mil pessoas. No entanto, os passageiros devem se atentar a algumas regras que os serviços de transporte devem seguir para uma viagem segura.
A Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) é responsável pela fiscalização dos veículos nas rodovias do Estado, em postos da Polícia Rodoviária Federal e Estadual. Ônibus, micro-ônibus e vans são fiscalizados verificando as regularidades necessárias para o fretamento.
“Todos os veículos que prestam serviço de transporte intermunicipal, que são registrados na Agepan, passam por vistoria semestral, a fim de avaliar as condições do veículo, quanto aos quesitos de conforto, higiene e equipamentos de segurança. Após a aprovação, o proprietário do veículo tem que manter as mesmas condições do veículo durante o seu prazo de vigência”, garante o diretor de transportes Agepan, Matias Gonzales Soares.
Os passageiros também podem observar se o serviço contratado está de acordo com as regras estabelecidas pela agência. “Para o serviço de fretamento em todas as suas modalidades, se a empresa não apresentar os documentos que garantam a regularidade da empresa, veículo e serviço, o serviço prestado está irregular”, pontua o diretor.
Passageiros em alerta
Para viagens intermunicipais em veículos coletivos, é recomendado pela agência que o passageiro exija o bilhete de passagem da viagem que está adquirindo. Ele também pode requisitar a autorização da linha, quadro de horários e tarifas autorizados, além do certificado de vistoria veicular. “São documentos de porte obrigatório nos veículos de linha regular”, afirma Soares.
Segundo a agência de regulação, são exemplos de viagens irregulares: veículos automóveis de aplicativo, ônibus que utilizam aplicativos para angariar passageiros, assim como serviços de aplicativo para captação de passageiros, com cobrança individual de passagens. “Não tem amparo legal para o transporte intermunicipal de passageiros em Mato Grosso do Sul”, explica o diretor de transportes.
Rotas mais comuns de clandestinidade
As principais rotas com veículos clandestinos são entre a capital Campo Grande e os municípios Corumbá, Sidrolândia, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo e Aquidauana, em ambos os sentidos. “Temos mantido programações mensais de fiscalização a fim de combater esse tipo de transporte irregular”, afirma Soares.
Os riscos de uma viagem clandestina vão além das irregularidades perante os sistemas de transportes, pois sem o devido cadastro e regulamentação, os passageiros podem colocar as próprias vidas em risco, viajando em veículos sem garantias de segurança.
Em caso de dúvida ou se tiver informação sobre um transportador clandestino, o passageiro pode denunciar à Agepan, no telefone 0800 600 0506, e-mail ouvidoria@agepan.ms.gov.br ou pelo site da ouvidoria, por meio deste link.
