A Energisa – concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica em 74 municípios de Mato Grosso do Sul – culpou a violência, o clima e até dificuldade de acesso pelas falhas na prestação do serviço. Fiscalização da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) identificou má qualidade no fornecimento de energia e aplicou multa de R$ 3.404.434,29 à concessionária.
O recurso da Energisa foi considerado improcedente pela Agepan, que é a julgadora em 1ª instância. Assim, o pedido da concessionária foi enviado para a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que definirá se acatará as justificativas da Energisa.
Conforme a Agepan, a qualidade do fornecimento de energia é mensurado por indicadores de duração e quantidade de interrupções, ou seja, quantas vezes o fornecimento de energia é interrompido e por quanto tempo dura. Em outubro do ano passado, por exemplo, o município de Fátima do Sul ficou mais de 50 horas sem energia e a prefeitura chegou a emitir nota de repúdio contra a Energisa.
No recurso, a Energisa reconhece que os índices não estão adequados e, em caso de não ter a multa revogada, pede que a Aneel reduza o valor, considerando apenas os casos em que houve constatação de irregularidades acima de 10% do limite aceitável dos indicadores.
No documento, a concessionária anexa reportagens mostrando a violência na região de fronteira para justificar a má prestação dos serviço. Também são citados fenômenos climáticos como temporais como fatores relevantes para as interrupções.
Por fim, o recurso deu entrada na Aneel no dia 3 de março e, na segunda-feira (08), houve sorteio para designar o relator do processo.
Reajuste tarifário
O processo que pode resultar em multa de R$ 3,4 milhões à Energisa tramita em meio às discussões sobre reajuste tarifário 2021 da Energisa, que terá validade a partir de 8 de abril.
Apesar de ainda não estar definido o reajuste, o Concen (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa) informou que a expectativa é de que haja alta de 11,9% nas contas de luz.
