“Discriminatório e ofensivo”, considera a enfermeira Indianara Kaiowá sobre as demissões de profissionais da Saúde em meio ao aumento de casos de coronavírus em Mato Grosso do Sul. A indígena era coordenadora técnica do Polo Base de Dourados antes de ser desligada da função.
Além dela, outros 16 profissionais que atendem indígenas de Dourados, a 229 km de Campo Grande, foram demitidos. O caso foi exposto após denúncia do Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil ), nesta terça-feira (05).
Em MS, o número de mortes por coronavírus de cinco dias já superou os quatro meses de pandemia. Foram 102 vítimas fatais no Estado até a segunda-feira (05). O avanço da pandemia também se dá nos povos indígenas sul-mato-grossenses, que em 15 dias registrou 410 novos casos de Covid-19.
Assim, a enfermeira destaca que a “situação é complexa, pois em plena pandemia, a população indígena está sob ameaça de genocídio”. A demissão de 17 profissionais, entre eles indígenas “dos órgãos federais vinculados a saúde está parecendo uma ‘limpeza étnica’”, afirma ela. Além disto, lembra que “outros indígenas estão sendo desligados de forma arbitrária”.
Demissão de indígenas
Ao Jornal Midiamax, a profissional de Saúde indígena afirmou que ficou sabendo da demissão ainda em novembro de 2020. “Haviam rumores que eu seria desligada, ocorre que dialoguei com a chefia de Polo no dia 27 de novembro. A mesma afirmou que não sabia de tais rumores e desconhecia qualquer situação nesse sentido”, explicou.
Em 30 do mesmo mês, Indianara foi questionada pelo Conselho de Saúde Indígena de Dourados sobre os rumores. Assim, ela afirmou que não eram reais as informações “pois, a chefia imediata desconhecia”. Entretanto, no mesmo dia um documento com informações sobre o desligamento da profissional vazou entre os servidores do SEI (Sistema Eletrônico de Informações).
“O processo do meu desligamento encontrava-se sigiloso no SEI, apenas as chefias possuíam acesso e lá encontrava-se esse relatório pela chefia local, com teor de desligamento, que afirmava que desconhecia, tal situação”, lembrou. Apenas quatro dias depois de questionar os superiores, em 1º de dezembro, Indianara recebeu uma ligação do RH (Recursos Humanos) informando o desligamento.
Então, devido ao processo sigiloso, a profissional buscou saber os motivos da demissão. Várias ações foram realizadas por profissionais e autoridades indígenas para reverter o quadro dispensatório. Em ofício, o Sindcopsi (Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde Indígena) solicitou esclarecimento da Sesai (Secretaria Especial da Saúde Indígena) sobre a demissão de Indianara.
Além disto, o Conselheiro Distrital, Elizeo Alexandre Junior, solicitou ao coordenador do Dsei-MS (Distrito de Saúde Especial Indígena de MS), Joe Saccenti Júnior, e outras autoridades, detalhamento do desligamento. Apesar das tentativas, Indianara afirma que em nenhum momento foi ouvida pela gestão atual.
Autonomia do Distrito
“Até tentei estabelecer um diálogo sem sucesso. Eu mal conheço o novo coordenador do DSEI/MS que é um coronel”, lembrou. Em procedimento administrativo foi divulgado um relatório assinado pela responsável administrativa do Polo Base, Sidneide Alves.
Nele, a solicitação de demissão da profissional de Saúde é justificada por falta de cumprimento de carga horária, compartilhamento de informações internas para a imprensa e outros. “Não tem humildade e não possui bom relacionamento com alguns profissionais”, alega o documento.
Desligada do cargo, Indianara considera que “relatório construído pela gestão local está questionável, de caráter irreal, discriminatório, ofensivo e de racismo”.
As 17 demissões foram confirmadas pelo Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (06). Assim, o Ministério afirma que “o Distrito tem autonomia para contratação, remanejamento e demissão, conforme a necessidade técnica e capacidade profissional dos funcionários”.
Com isso, garante que a Sesai “tem atuado para aumentar a participação de indígenas na força de trabalho de saúde”. Entretanto, destaca que “a contratação e permanência na equipe depende da capacidade técnica e compromisso ético com as comunidades atendidas”.
Por fim, sobre o possível desfalque da equipe durante a pandemia, o Ministério nega a possibilidade. “O Distrito possui cadastro reserva ativo do último edital, garantindo que não haja a desassistência à população indígena”.
