Cotidiano

Órfãos da pandemia: 120 crianças poderão receber pensão de 1 salário mínimo em MS

Projeto de lei foi incluído no relatório final da CPI da Covid

Maria Eduarda Fernandes Publicado em 20/10/2021, às 17h24

Crianças órfãs devido a Pandemia
Crianças órfãs devido a Pandemia - Divulgação

Em parceria com a Receita Federal, cartórios de Mato Grosso do Sul e a Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) apuraram que mais de 120 crianças de até 6 anos estão órfãs devido a pandemia da Covid-19. Em situações vulneráveis, as crianças poderão receber uma pensão especial no valor de um salário mínimo.

A proposta de pensão especial para as crianças depende de aprovação de projeto de lei que foi incluído no relatório final da CPI da Covid, entregue nesta quarta-feira (20) seja aprovado no Congresso Nacional, a proposta é que o benefício seja retroativo a data de óbito e pago para o tutor legal da criança.

Os dados de nascimentos, casamentos e óbitos estão disponíveis no site do Portal da Transparência do Registro Civil.

Levantamento

Os números foram obtidos com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 92 Cartórios de Registro Civil de MS desde 2015, ano em que as unidades passaram a emitir o documento diretamente nas certidões de nascimento das crianças recém-nascidas em todo o território sul-mato-grossense.

Ainda de acordo com a pesquisa, pelo menos sete pais faleceram por causa da Covid-19 antes mesmo do nascimento dos seus respectivos filhos.

Já no Brasil, no mesmo período, pesquisa mostra que ao menos 12.211 crianças de até seis anos ficaram órfãs pelo mesmo motivo.  Os dados mostram que 25,6% delas não tinham completado um ano de vida.

Outros 18,2% tinham um ano de idade, seguido de 18,2% com dois anos e 14,5% com três anos. Os Estados de São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná foram os que mais registraram óbitos de pais com filhos nesta idade.

Jornal Midiamax