O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) retornou, nesta quinta-feira (7), os atendimentos após o recesso de fim de ano. Durante o regime de plantão judicial, o órgão recebeu cerca de 91% a mais de demandas de casos urgentes e de segundo grau, comparada ao ano de 2019.
Segundo o poder judiciário, ao todo, foram distribuídos 170 processos, sendo 133 pedidos de habeas corpus; outros 28 agravos de instrumento, além de três mandados de segurança cível coletivo; três mandados de segurança cível; um habeas data; uma petição cível e uma petição criminal.
Permaneceram de plantão os membros da administração do TJMS: o presidente, Des. Paschoal Carmello Leandro, o vice-presidente, Des. Carlos Eduardo Contar, e o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins.
O expediente forense está sendo feito normalmente entre 7 a 20 de janeiro e, mesmo com a suspensão de prazos, audiências e sessões, haverá o exercício, por magistrados e servidores, de suas atribuições regulares, está sendo cumprido férias individuais e feriados.
A suspensão dos prazos processuais não acarreta prejuízos aos jurisdicionados,por conta da manutenção do atendimento ao público, que é mantida via internet de despachos, decisões, sentenças e acordos podem ser acompanhamento no portal do Tribunal de Justiça.
