A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Coxim atuou um comerciante em R$ 5 mil após escavação ilegal de uma APP (Área de Preservação Permanente), e desviar curso de um olho d’água (nascente). A autuação ocorreu dentro do perímetro urbano do município, nesta segunda-feira (11).
A equipe constatou uma escavação com uso de máquina retroescavadeira, em uma área de formação de olhos d’água, à qual em período de chuvas forma um pequeno curso d’água que deságua no rio Taquari.
Houve também a derrubada de algumas árvores e arbustos durante a intervenção. No local havia um fiscal da prefeitura, que afirmou que a área constava no mapa da cidade como área protegida de preservação permanente.
Os Policiais conseguiram informação de quem seria o proprietário do terreno, um comerciante de 29 anos, residente em Coxim. Ele confirmou ter contratado uma máquina particular e realizado a obra, pois quando chovia, acontecia um problema de drenagem na área e prejudicava o seu terreno. Segundo a PMA, o mesmo havia informada que realizou a atividade sem autorização e que fez, em virtude de ter procurado a prefeitura, que não dera solução ao problema.
As atividades foram interditadas e o infrator foi autuado administrativamente e recebeu multa de R$ 5.000,00. Ele também responderá por crime ambiental. Se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção. O autuado foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA).
