Com falta de repasses federais, escolas, UPA VET e reformas serão feitas com financiamento de R$ 95 milhões

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Economia, autorizou a prefeitura de Campo Grande contratar junto à Caixa Econômica Federal financiamento no valor de R$ 95 milhões para garantir a execução de obras nas áreas de educação, saúde, assistência social, infraestrutura e lazer.

Segundo o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), Rudi Fiorese, a operação, que já tinha o aval da Câmara e da própria Caixa, com a decisão da STN, entra agora na fase de preparação do contrato, que será assinado em outubro. 

As obras começam ou serão retomadas ao longo do 1º semestre de 2022, à medida que sejam licitadas. Do recurso a ser contratado, R$ 15 milhões serão aplicados para a retomada e conclusão das obras de uma escola de Ensino Fundamental (na Vila Natália) e 7 escolas de Educação Infantil, nos bairros:

• Jardim Anache,
• São Conrado,
• Inapolis,
• Vila Nasser,
• Oliveira 3,
• Talismã
• Radialista.

Quando todas estas unidades tiverem prontas serão abertas 1.750 vagas na rede municipal de ensino. Também será restaurado e reformado o prédio antigo da Escola Isauro Bento, no Distrito de Anhandui.

Para a construção do Centro Referência Especializado de Assistência Social, que atenderá a população em situação de rua, estão reservados R$ 4 milhões. A construção de 220 moradias para o reassentamento das famílias da Favela Mandela, localizada às margens do Córrego Segredo terá R$ 16 milhões.

Para melhorar a estrutura de atendimento de urgência e emergência na saúde foram reservados R$ 10 milhões. Serão reformadas quatro UPAs (Unidades de Pronto Atendimento): Moreninha, Leblon, Universitário e Vila Almeida; e três CRSs (Centros Regionais de Saúde): Aero Rancho, Tiradentes e Nova Bahia.

Para construir e equipar a UPA Vet (Unidade de Pronto Atendimento Veterinário), no Aero Rancho, estão reservados RS 2,7 milhões.

A reforma e adequação de áreas públicas como as praças do Rádio Clube, Aquidauana, Horto Florestal, espaço multiuso do Guanandizão, implantação de sete parques infantis adaptados, terá R$ 20,8 milhões.

Para execução de obras de infraestrutura e controle de enchentes, estão programados R$ 27,5 milhões. Uma das obras previstas é um piscinão às margens da Avenida Rachid Neder, para reduzir a vazão do Córrego Cascudo e evitar o transbordamento do Córrego Segredo na rotatória da Ernesto Geisel, trecho onde deságua o Cascudo, afluente do Segredo.

Problemas com repasses

O secretário Rudi Fiorese explicou que foi preciso buscar este financiamento para terminar a construção das escolas porque o Governo Federal não tem feito de forma regular os repasses do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), previstos nos convênios, para custear 50% do custo das unidades.

Há pelo menos R$ 9 milhões em verbas represadas, o que forçou o município a aplicar recursos próprios para terminar as seis escolas já inauguradas desde 2017. Também haverá impacto financeiro porque será preciso refazer serviços depredados, repor portas, janelas, furtados enquanto as obras estiveram paradas.

A prefeitura também enfrentou problemas com os orçamentos, que foram feitos há muito tempo e com a pandemia, ficaram ainda mais defasados. Levantamento feito por técnicos da Sisep mostra que os preços de vários insumos da construção civil dispararam.

O milheiro do tijolo 8 furos, que há um ano custava R$ 350, hoje não sai por menos de R$ 850, 142% de aumento. O preço das barras de ferro aumentaram 144% e os fios de energia elétrica, 166%, foram alguns dos itens que mais encareceram.