O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), divulgou nesta terça-feira (30), uma cartilha informativa para reforçar e orientar os gestores na administração dos recursos públicos para compra de medicamentos, que estão registrando falta em plena pandemia.
A orientação foi desenvolvida pela Divisão de Fiscalização de Saúde. Conforme a metodologia de pesquisa de preços, a utilização de alguns dos procedimentos propostos pelos auditores do setor está sendo aplicada por alguns municípios do Estado, para abertura de licitações com preços acessíveis e redução de gastos públicos.
De acordo com o chefe do setor e auditor estadual de controle externo do tribunal, Haroldo Oliveira de Souza, a cartilha foi produzida em uma linguagem didática para facilitar a compreensão dos jurisdicionados nas contratações públicas para a aquisição de medicamentos.
“A Cartilha traz de uma forma inovadora 11 passos para que os gestores públicos realizem uma pesquisa mais abrangente e efetiva na compra de medicamentos, como o primeiro passo ilustrado, aponta que o gestor público responsável precisa especificar detalhadamente o medicamento a ser comprado”, disse.
O documento pretende indicar métodos de pesquisa e parâmetros para a formação dos referenciais de preços para compra de medicamentos, otimizando a utilização dos recursos públicos destinados à saúde.
Clique aqui e confira a cartilha.
