Ampliado o prazo para emissão de CNH após exame toxicológico
Decisão do Denatran permite que renovação ou alteração da categoria sejam realizadas em tempo maior
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O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) aumentou nesta semana o período para renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), ou mudar a categoria do documento, após a realização do exame toxicológico.
A decisão vale somente para as categorias C, D, e E. Especificamente nos casos de renovação e alteração do documento, o prazo para a emissão da CNH foi para 365 dias após o lançamento do resultado do exame de aptidão física e mental.
Ainda, a validade do exame toxicológico continua de 90 dias, contados a partir da data da coleta da amostra. Segundo a diretora de Habilitação do Detran-MS, Lina Zeinab, a mudança vai ajudar quem não tem tempo suficiente para efetivar o processo.
“Essa regra já existia. A legislação já prevê esse prazo de 90 dias, mas devido a pandemia, o Denatran decidiu por ampliar esse prazo para utilização do exame para a emissão da CNH para mudança de categoria ou renovação das categorias. Muitas vezes, as pessoas não conseguem concluir esse processo em 90 dias”, explicou.
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