A Prefeitura de Campo Grande lançou nesta segunda-feira (23) o portal Alvará Imediato, que busca diminuir o tempo para aprovação de projetos arquitetônicos. O portal foi desenvolvido em parceria com a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) e a Agetec (Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação). O novo sistema é voltado para empreendimentos de baixo impacto como construções uniresidencial, multiresidencial de até cinco unidades e projetos de construção de edificações destinadas às atividades de comércio com área de até 500m².
De acordo com o prefeito, Marquinhos Trad (PSD), o sistema vem para atender às demandas dos profissionais da área. “Ouvimos as necessidades dos profissionais da nossa cidade e criamos, junto à Agetec e Semadur, o Portal do Alvará Imediato, para que o trabalho destes profissionais seja o mais rápido, intuitivo e produtivo possível”, afirmou o prefeito na cerimônia de lançamento.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, Luis Eduardo Costa, ressalta que o objetivo do portal é acelerar a aprovação dos projetos. “Desde 2017, com o programa Aprove Fácil temos avançado na modernização e na diminuição do tempo de análise dos projetos arquitetônicos. Antes as análises levavam entre 30 a 40 dias, no início da atual gestão reduzimos para cerca de 15 dias e hoje já podemos afirmar que entre 24 e 48h o Alvará de Construção poderá ser emitido. E estamos trabalhando ainda mais para reduzir esse tempo para 15 minutos”, destaca.
No site da aprovação digital de projetos já estão disponíveis os arquivos atualizados para os profissionais utilizarem a partir da implantação do novo sistema para emissão do Alvará Imediato. As alterações para atendimento às regras do Alvará Imediato estão na prancha e no memorial descritivo. Os arquivos deverão ser baixados novamente pois o campo destinado ao carimbo da prancha deverá estar “em branco”, conforme modelo no site já que o espaço será destinado ao Alvará de Construção. Como também não poderá alterar o tamanho da prancha sob pena de indeferimento do processo. Em relação ao memorial descritivo, o mesmo não será mais inserido em formato excel e sim diretamente no sistema.
No novo sistema, será disponibilizada a opção para impressão do Alvará Imediato, por isso os profissionais não precisarão mais agendar a retirada.
