O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Acnur (Agência da Organização das Nações Unidas para os Refugiados) oferecem juntos o curso online “Processo de Refúgio no Brasil: proteção e integração local”. Transmitido pela plataforma Zoom, ele será realizado em 4 e 5 de novembro, inicialmente, para profissionais da região Centro-Oeste.
Em nota, o ministério explicou que a intenção é disseminar informações sobre como é o processo de refúgio, legislação, direitos e deveres dos solicitantes de refúgio e refugiados, para que as instituições estejam preparadas para atender a essa população. Da mesma forma, permitirá aos imigrantes estarem cientes das possibilidades legais que podem facilitar os acessos para se estabelecerem no Brasil.
A iniciativa é inédita e terá início por profissionais de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal. Para participar, é preciso preencher o formulário disponível neste link. O público-alvo é formado por colaboradores de organizações da sociedade civil, servidores e gestores públicos municipais e estaduais e membros de universidades que atuam no atendimento a refugiados e solicitantes de refúgio na região Centro-Oeste.
O curso tem carga horária de 5 horas (das 9h30 às 12h, no horário de Brasília, nos 2 dias) e abre uma série de capacitações promovidas pelo CG-Conare (Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele deve ser ofertado em todas as regiões do país até 2022.
