O advogado de MS, José Belga Assis Trad, pediu que o Conselho Nacional de Justiça apure a conduta da juíza Ludmila Lins Grilo, que atua em Buritis, Minas Gerais, por postagens em que a magistrada defende a aglomeração de pessoas em plena epidemia do novo coronavírus.
Segundo o documento, ignorando os esforços do CNJ, das autoridades sanitárias e dos profissionais da saúde, a juíza passou a defender abertamente as aglomerações nas praias e festas do litoral brasileiro.
O pedido destaca publicações feitas por Grilo no Twitter. “Uma cidade que não se entregou docilmente ao medo, histeria ou depressão”, diz a magistrada em um vídeo que mostra pessoas reunidas em Búzios, no Rio de Janeiro.
De acordo com a peça encaminhada ao CNJ, “ao se manifestar contra as recomendações das autoridades sanitárias, embora não tenha formação e não seja médica sanitarista, o publico que tem acesso ao conteúdo das postagens da doutora passa a confundir a opinião, infundada, da magistrada com a da magistratura”.
“Mais ainda”, prossegue, “as pessoas que nela confiam por ser uma autoridade integrante do Poder Judiciário certamente serão influenciadas por sua irresponsável e inconsequente manifestação, que, de tão absurda, pode estar a configurar crime de apologia à infração de medida sanitária preventiva”.
Outra publicação da juíza traz um vídeo de pessoas aglomeradas na praia enquanto assistem à queima de fogos de artifício. No post, ela escreve a hashtag “AglomeraBrasil”.
No documento que pede a apuração de eventual infração ético disciplinar por parte de Grilo, Trad destaca que o Código de Ética da Magistratura Nacional impõe uma série de restrições e exigências aos juízes, entre elas a de que o magistrado se comporte na vida privada de modo a dignificar sua função.
