Com a suspensão das aulas presenciais em faculdades e universidades de Mato Grosso do Sul, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, alguns acadêmicos demonstraram preocupação no que diz respeito à cobrança da mensalidade. Como seria, já que não estariam utilizando o prédio?
Órgãos de defesa do consumidor notificaram todas as instituições de ensino de Mato Grosso do Sul, que prestam serviço de ensino superior presencial, para que se posicionassem sobre a possibilidade de oferecer descontos aos alunos. A notificação exigiu também, que as universidades apresentassem planilhas de custos que explicassem a formação dos valores das mensalidades, planilha de custos específica dos meses de março e abril deste ano, inclusive, dos alegados custos que foram majorados neste período de pandemia.
Procon Estadual (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), Municipal, Ministério Público e Defensoria Pública, que realizaram trabalho conjunto para encontrar solução amigável à questão, também perguntaras às universidades, se algum desconto já havia sido oferecido em decorrência da suspensão das aulas.
Conforme os órgãos, a maior parte das instituições responderam às notificações e apresentaram a possibilidade de formação de acordo. A primeira reunião aconteceu na última quinta-feira (4), e a previsão é de que a sequência de reuniões com as universidades termine na próxima semana.
Caso não haja acordo, os órgãos de defesa decidiram seguir duas linhas de trabalho, que poderá ser: aplicação de multa, após fiscalização do Procon (Estadual e Municipal), e judicialização da temática, que não dependerá da fiscalização e nem dificultará o sancionamento administrativo, caso seja constatada alguma irregularidade.
