Cotidiano

Tribunal de Justiça de MS não terá expediente na quinta e sexta-feira

TJMS suspende expediente no Dia de Corpus Christi e em 12 de junho; feriadão é resultado de data do calendário católico.

Humberto Marques Publicado em 09/06/2020, às 15h23

Tribunal de Justiça, em Campo Grande. (Divulgação)
Tribunal de Justiça, em Campo Grande. (Divulgação) - Tribunal de Justiça, em Campo Grande. (Divulgação)

Em razão do Dia de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (11), o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não terá expediente na data. A medida será estendida para a sexta-feira (12), que será ponto facultativo no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul);

Portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2020 foi publicada no Diário da Justiça de 8 de janeiro e prevê o ponto facultativo nos dois dias –o Corpus Christi, celebração católica, não é um feriado nacional, mas sim em municípios, sendo considerado ponto facultativo nos demais.

O plantão do Judiciário funcionará normalmente para os casos urgentes –mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata da Justiça.

O Portal do Poder Judiciário estadual (em http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, informa os telefones de contato dos plantonistas.

Jornal Midiamax