Em razão do Dia de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (11), o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não terá expediente na data. A medida será estendida para a sexta-feira (12), que será ponto facultativo no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul);
Portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2020 foi publicada no Diário da Justiça de 8 de janeiro e prevê o ponto facultativo nos dois dias –o Corpus Christi, celebração católica, não é um feriado nacional, mas sim em municípios, sendo considerado ponto facultativo nos demais.
O plantão do Judiciário funcionará normalmente para os casos urgentes –mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata da Justiça.
O Portal do Poder Judiciário estadual (em http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, informa os telefones de contato dos plantonistas.
