O médico boliviano naturalizado brasileiro, Raul Oswaldo Meija Moreira, que já prestou serviços para o município de Campo Grande, não pagou até hoje R$ 30 mil em multa fixada após fraude que cometeu em março de 2016. O profissional assinava folha de ponto, mas não comparecia ao trabalho e o caso foi parar na Justiça. Na última tentativa de cobrança, na semana passada, o oficial de Justiça não conseguiu ao menos localizar o endereço que consta no processo.
Raul, que também foi candidato a vereador em Campo Grande no ano de 2012, foi alvo de denúncia anônima, na época, porque estaria marcando consultas, mas não comparecia na unidade de saúde. O caso resultou em um inquérito aberto pelo MPMS (Ministério Público Estadual) e posteriormente uma ação de obrigação de fazer, porque o médico nunca pagou a multa fixada.
Fiscalização na Unidade Básica da Família onde o médico deveria trabalhar constatou a ausência dele. Também foi verificada a folha de frequência, a qual apresentava horários que o médico, na teoria, trabalhava.
No decorrer da ação, o profissional se manifestou e afirmou que a denúncia era vaga e explicou que no dia da fiscalização, precisou sair com emergência, pois havia quebrado um dente. Ele apresentou o atestado assinado por uma dentista.
O processo teve continuidade e em janeiro do ano passado foi firmado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) em que o médico se comprometeu a ressarcir no valor de R$ 932,24, mais o salário de março de R$ 27.967,42. Depois da assinatura, o MP arquivou a investigação.
A primeira notificação feita ao médico cobrando o pagamento ocorreu em 7 de agosto de 2019, com o prazo de um mês para o início do pagamento que havia sido acordado no TAC. Foi então que a defesa do médico informou ao MPMS que ele não teria condições de arcar com as multas, uma vez que estava com uma condição financeira “complicada”.
O médico até tentou quitar a dívida se propondo a cumprir plantões médicos nas unidades de saúde do município, mas o pedido dele foi negado e a multa mantida.
Desde então a dívida do médico só vem crescendo com reajustes de juros e atualmente supera os R$ 30 mil. A última notificação feita pelo oficial de Justiça, na semanada passada, informa que o documento não chegou nem a ser entregue porque o médico não foi mais localizado.
