Sindicato denuncia falta de auxiliares em Centros de Educação Infantil ao MP

O Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação) de Dourados protocolou ofício no Ministério Público Estadual denunciando a ausência de auxiliares de apoio nos Centros de Educação Infantil do município, nesta quinta-feira (06).

De acordo com o sindicato, o documento foi encaminhado para a 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude e para a 17ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos, Idoso, Pessoas com Deficiência da Infância e da Juventude.

O Simted informa que tem recebido denúncias sobre falta de contratações de estagiárias por parte da Prefeitura de Dourados para atuarem como grupo de apoio nos Ceims (Centros de Educação Infantil Municipal).

Ainda de acordo com o sindicato, a falta de pessoal para atendimento nas unidades de educação infantil coloca em risco as crianças, podendo gerar paralisações das atividades já neste início de ano letivo.

Uma Comunicação Interna CI n.31/2020, de 4 de fevereiro, do Núcleo de Educação Infantil da Semed (Secretaria Municipal de Educação) questiona o Núcleo de Estágio da Semad (Secretaria Municipal de Administração) sobre contratação de estagiárias, segundo o sindicato.

A CI alerta sobre a possibilidade de interrupção do atendimento educacional caso o grupo de apoio não esteja à disposição em todos os Ceims da Rede Municipal.

Devido à falta de estagiárias, o Núcleo de Educação Infantil enviou mensagem, via aplicativo WhatsApp, para os Ceims, orientando e transferindo a responsabilidade aos Conselhos de Centro para que, diante do problema, cada Conselho tome as providências que acharem mais adequadas em cada Ceim.

Ainda segundo o  sindicato, a Semed tenta se eximir da sua responsabilidade para com a Educação Infantil, imputando aos educadores, por meio dos Conselhos de Centro, a responsabilidade que é dela, quanto ao atendimento de qualidade às crianças da Educação Infantil. Tal atividade poderá deixar crianças ou educadores em situações precárias e de vulnerabilidade.

Ainda segundo o Simted, em anos anteriores, quem cumpria esse papel de auxiliar, como está posto na deliberação supracitada, eram estagiárias contratadas pela prefeitura. Mas, desde o ano passado, há um déficit de estagiárias na Rede Municipal de Ensino. Por outro lado, os Ceims não têm a prerrogativa de contratar profissionais, cabendo somente à Secretaria de Educação organizar o funcionamento por unidade.