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Cotidiano

Senadores vão questionar ministro sobre ações para conter incêndios no Pantanal

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participa nesta terça-feira (13) de audiência pública na comissão temporária externa criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal. A reunião remota está agendada para ocorrer a partir das 10h. A intenção dos integrantes do colegiado é questionar o ministro sobre as medidas adotadas pelo […]
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O ministro do , , participa nesta terça-feira (13) de na comissão temporária externa criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal. A reunião remota está agendada para ocorrer a partir das 10h.

A intenção dos integrantes do colegiado é questionar o ministro sobre as medidas adotadas pelo governo para conter e prevenir queimadas no bioma, que se intensificaram desde o meio do ano.

Aprovado no dia 30 de setembro, o requerimento também pede que o ministro apresente subsídios sobre a adequação da legislação atual que rege as políticas de proteção da flora e da fauna da região.

Estatuto

A Comissão do Pantanal busca acompanhar as providências adotadas para combater e evitar novos focos de incêndios, bem como para a limpeza dos locais já atingidos pelas queimadas que destroem o Pantanal há meses.

O colegiado também está atento às ações de proteção das populações diretamente atingidas, da economia, da fauna e da flora, buscando transparência nas atividades coordenadas pela Operação Pantanal.

A partir das atividades e das contribuições dos diversos segmentos da sociedade, a comissão vai elaborar um projeto de lei com normas gerais de proteção ao bioma, o chamado Estatuto do Pantanal. A comissão iniciou suas atividades em setembro e tem duração prevista de 90 dias.

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