Devido a pandemia do coronavírus, a Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura) suspendeu por tempo indeterminado o atendimento ao público na forma presencial, de acordo com resolução publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (13).
O atendimento já estava suspenso, mas vai permanecer até a edição de ato normativo em sentido contrário. Segundo a determinação, o prédio da Seinfra deverá manter fechados os acessos do público ao seu interior. Em situações de perecimento de direito, requerimentos poderão ser encaminhados ao e-mail [email protected] e serão avaliados pela autoridade competente, dentro de quarenta e 8 horas de sua ciência.
O home office dos funcionários continuará vigente até a edição de ato normativo em sentido contrário, aplicável às atividades que possam ser exercidas de forma remota, sem prejuízo do serviço público, e cujos resultados sejam efetivamente mensuráveis, com efeitos equiparados aos de atuação presencial. Os servidores em Regime de Teletrabalho poderão ser convocados, a qualquer momento, para realizar atividades presenciais, observadas, para tanto, todas as medidas preventivas e de segurança exigidas para a ocasião.
A resolução tem data de 7 deste mês e é assinada pelo titular da pasta, Murilo Zauith (DEM).
A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) também suspendeu o atendimento por prazo indeterminado e mantém os servidores em home office. Os processos administrativos de licitação em andamento na Agência, os quais estavam suspensos terão restabelecida a sua tramitação regular.
