O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que é membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e também do CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos), chega nesta quinta-feira (5) em Dourados. Ele integra a comissão de vistoria à comunidade Ñu Verá em Dourados.
A delegação formada por membros do CNDH e de outras entidades querem apurar possíveis violações de direitos humanos contra populações indígenas. A visita é motivada em razão de denúncias que envolvem prisões arbitrárias e ações violentas por parte de agentes de segurança privada contratada por fazendeiros.
Segundo Daniele a delegação do CNDH irá fazer um levantamento das questões que são atentatórias aos direitos humanos. “O que nos preocupa é a violência de grupos armados. Embora tenha outras questões envolvida, essa é a mais urgente”, explica a defensora, ressaltando também a falta de alimentação, de moradia e de serviços básicos.
No entendimento da defensora o que precisa realmente ser resolvida é a questão da violência. Segundo ela, apesar do envio da Força Nacional, os indígenas que vivem na comunidade Ñu Verá continuam reclamando. “Existem denúncias de violência cometidas peala própria |Força Nacional. Então a gente também vai conversar com eles a respeito disso”, comentou Daniele.
Fabiano Contarato é presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal e integra a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. Antes de ser eleito senador, atuou como delegado de trânsito e de meio ambiente da Polícia Civil e também como professor universitário de Direito Penal e Processual Penal.
A Comissão de Meio Ambiente do Senado, por ele presidida, analisa assuntos pertinentes à defesa do meio ambiente, ao controle da poluição e conservação da natureza. A comissão também trata de temas relacionados à fiscalização dos alimentos e dos produtos e insumos agrícolas e pecuários, desenvolvimento sustentável; direito ambiental; e agências reguladoras na área de meio ambiente, inclusive a ANA (Agência Nacional de Águas).
