Um dos pontos turísticos mais famosos do Brasil, a Gruta do Lago Azul, localizada em Bonito, distante 296 quilômetros de Campo Grande, está no centro de uma disputa judicial que envolve de um lado guias turísticos e de outro a prefeitura de Bonito.
Conforme o município, em razão de inquérito aberto pelo MPF (Ministério Público Federal) os ganhos envolvendo o atrativo turístico estão em discussão desde 2018. Pelo fato da gruta pertencer à União, os valores obtidos com o turismo no espaço precisam também ser repassados ao Governo Federal, situação que só começou a ser colocada em prática em fevereiro de 2019, com criação de cessão onerosa.
Em razão disso, a prefeitura informou aos guias e agências de turismo, em novembro do ano passado, que a partir deste ano a distribuição dos valores envolvendo a atração mudariam. Até então, os guias recebiam R$ 12,46 pela visita de cada turista, em janeiro deste ano, o valor caiu para R$ 8,96.
Revoltados com a diminuição, guias ingressaram com ação judicial contra a prefeitura, em dezembro do ano passado. No pedido, os trabalhadores pedem medida cautelar para que o município seja obrigado a retornar ao valor anterior.
Conforme a ação, cada turista paga R$ 64 e R$ 89 pela atração, na baixa e alta temporada respectivamente. Até o ano passado, deste valor, R$ 12,46 era repassado para guias, o mesmo valor para agências e R$ 39,16 ficavam com a prefeitura.
A diminuição de R$ 12,46 para R$ 8,96 foi colocada em prática pelo município sem consultar os guias, conforme a ação. Dos R$ 8,96, os guias ainda precisam repassar 5% para a prefeitura relacionado a recolhimento de imposto por prestação de serviço.
“Os novos valores que serão impostos pelo município, atingem diretamente os Guias Turísticos, bem como suas famílias, pois os novos valores têm impacto imediato em suas rendas, ameaçando sua subsistência e de seus familiares”, afirma a ação.
A ação tramita na 2ª Vara Cível de Bonito e ainda não houve decisão em relação ao pedido dos guias.
O que diz a prefeitura
Em entrevista ao Jornal Midiamax, o secretário de Turismo, Indústria e Comércio, Augusto Mariano, afirma que a diminuição foi em razão dos valores que começaram a ser repassados no ano passado para a União, o que equivale a 30% do valor total de ganho com o ponto.
“A cessão onerosa da Gruta do Lago Azul começou no ano passado e nós seguimos modelos aplicados em todo país. Desde então os valores obtidos com a atração diminuíram. Nós comunicamos os guias turísticos que iria haver uma queda na remuneração, o que de fato aconteceu neste ano”, explica o secretário.
Ainda conforme Augusto, cabe ao município toda administração da gruta e custos com manutenção do espaço, das estradas e publicidade do atrativo turístico. “Guia é um prestador de serviço, não há vínculo empregatício, se ele julgar que a remuneração não é do seu agrado, pode deixar de realizar o trabalho”, conclui o secretário.
Atualmente, 200 guias turísticos estão aptos para atuarem na Gruta do Lago Azul.
