Quatro meninas foram vistas vendendo doces na rua neste sábado (28) em Campo Grande. Segundo denúncia, as crianças abordavam as pessoas, oferecendo os produtos. Porém, o Conselho Tutelar orienta que a prática é proibida. Cidadãos que se depararem com situações como essas podem fazer a denúncia.
Um leitor do Jornal Midiamax denunciou que reclamou que é a segunda vez que ele flagra aos sábados a situação no bairro Mata do Jacinto. Uma mulher com quatro crianças, de 4 anos aos 10 anos, aparentemente, vendendo doces. Enquanto a mulher fica sentada embaixo da árvore, as meninas se arriscam, entre os carros para vender.
“As pessoas acabam comprando pela insistência delas, pensando em ajudar. Muitas acham ‘bonitinho' ver que elas estão ajudando. Eu, particularmente, não acho. Eu acredito que criança tem que brincar, não ficar vendendo enquanto o responsável fica sentado na sombra”, opinou.
O homem disse ter tentado ligar da primeira vez no Conselho Tutelar, mas nenhum número teria atendido. Neste sábado (28), ele também ligou em uma unidade da Polícia Militar, que passou um número do Conselho, mas sem sucesso também. “A gente fica sem saber como ajudar essas crianças. Ninguém atende, ninguém sabe orientar”.
O número do telefone fixo do Conselho Tutelar não atende aos fins de semana, mas é possível fazer a denúncia por meio dos telefones de plantão, que funcionam 24 horas por dia. A reportagem conversou com uma conselheira da região Norte, que explicou que casos como este têm acontecido também em outras regiões.
Ela explica que caso a mãe venda produtos na rua na presença dos filhos, pelo fato de não ter onde deixá-los, não há problema. Porém, denúncias podem ser feitas caso o responsável use as crianças, pedindo que abordem as pessoas e façam a venda. A conselheira diz que em um primeiro momento, é feita uma advertência verbal. Caso a situação se repita, o responsável pode receber uma advertência por escrito e o Conselho vai verificar como a família vive, se recebem algum tipo de auxílio, como Bolsa Família.
O fato de as crianças venderem doces na rua não configura crime, mas caso a situação persista, a situação ainda pode parar na delegacia. A delegada Marilia de Brito Martins, da DEPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente) explica que em situações como a informada pelo leitor, a abordagem geralmente é feita pela assistência social e pelo Conselho Tutelar. Porém, caso a mãe continue a usar os filhos para vender produtos na rua, o caso pode ser denunciado.
“Primeiro se inicia atuação preventiva, mas caso persista, cabe delito de maus-tratos, aí entra o papel da delegacia”, diz.
Onde denunciar
Confira os telefones de plantão do Conselho Tutelar:
- Sul 98403-2579
- Norte 98403-5485
- Centro 98403-2071
- Bandeira 98403-2384
- Lagoa 98403-2804
Casos também podem ser denunciados no Disque 100.
