O Ministério Público Federal (MPF), a organização não governamental SaferNet e o Santuário Cristo Redentor encerraram hoje (14), em cerimônia no monumento do Corcovado, a Semana da Internet Segura 2020. O evento integra o movimento #InternetMaisPositiva, cujo objetivo é conscientizar a população sobre o uso da web, o combate a violações de direitos em ambientes virtuais e o não compartilhamento de dados e imagens pessoais sem segurança. O nome #InternetMaisPositiva reforça a defesa do respeito à pluralidade na internet, especialmente nas redes sociais.
Realizada por mais de 140 países, a iniciativa tem o intuito de conscientizar as pessoas sobre o uso livre e seguro da internet. A procuradora regional da República Neide Cardoso de Oliveira, coordenadora adjunta do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética do MPF, destacou a importância da educação e cidadania na internet.
“E nós lembramos a questão de as pessoas se respeitarem na internet, com menos discursos de ódio e mais respeito ao outro. Da mesma forma que devem agir na vida real devem comportar-se na internet”.
Durante o dia de hoje, foram distribuídos panfletos a visitantes do Cristo Redentor explicando dicas de segurança na internet e como se prevenir de alguns delitos.
Neide destacou que muitas das violências ocorridas em ambiente virtual se caracterizam como crime. “E quando ocorre um delito na internet, isso envolve todas as pessoas. Não são só as vítimas, mas o agressor, os familiares, as testemunhas, a comunidade, e essas agressões, na maioria das vezes, caracterizam crimes, desde os delitos contra a honra, como calúnia, difamação, injúria e injúria racial, até os mais graves, os crimes de racismo”.
Crescimento
A procuradora do MPF admitiu que nos últimos dois anos houve um aumento dos crimes cibernéticos não só no Brasil, mas no mundo. “Discursos de ódio, desinformação, fake news (notícias falsas), tudo isso aumentou muito de dois anos para cá, no mundo todo”.
Ela atribuiu parte desse aumento à maior visibilidade da internet. “O resultado é que a sociedade vai ficando mais agressiva, polarizada. E as pessoas também acham que internet é uma terra sem lei”, disse.
A procuradora destacou a importância de que as pessoas façam denúncias em casos de crimes na internet. “Nós sempre conseguimos investigar e identificar o usuário. O que ocorre é que muitas pessoas não denunciam”.
Ela lembrou que os ministérios públicos Federal e estaduais recebem denúncias que podem ser feitas pela própria internet. Além disso, ressaltou que as polícias federal e estaduais têm delegacias especializadas para tratar desse tipo de crime.
Ainda hoje, por volta das 19h, o monumento do Cristo Redentor será iluminado nas cores laranja e azul, como apoio da Arquidiocese do Rio de Janeiro à campanha global.
Crimes online
As denúncias de discriminação e violência contra as mulheres e de intolerância religiosa subiram no ‘ranking’ dos dez tipos de crimes ou violações de direitos humanos ‘online’ mais reportados anonimamente por usuários da internet à Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, projeto mantido pela Safernet Brasil, em parceria com o MPF.
Das 75.671 denúncias anônimas feitas no ano passado, 9,3% mostraram conteúdos discriminatórios ou de incitação de violência à mulher, saltando da sétima para a terceira posição.
Já os crimes de intolerância religiosa subiram da nona posição em 2018 para a sexta em 2019, representando 1,2% das denúncias. As denúncias de violência ‘online’ por motivação religiosa cresceram 30%, em relação a 2018. Pornografia infantil e apologia e incitação à violência e os crimes dolosos contra a vida mantiveram a liderança no ‘ranking’, com 64,1% e 10,8%, respectivamente, informou o MPF.
O Dia da Internet Segura é uma iniciativa anual com objetivo de envolver e unir os diferentes atores, públicos e privados, na promoção de atividades de conscientização em torno do uso seguro, ético e responsável da internet nas escolas, universidades, organizações não governamentais (ONG’s) e na própria rede. Com esta motivação, o Dia da Internet Segura, criado pela Rede Insafe na Europa, é comemorado no dia 11 de fevereiro em todo o mundo.
