O Procon-MS (Superintendência par Orientação e Defesa do Consumidor) suspendeu por 30 dias todas as audiências de conciliação, bem como os prazos dos processos em trâmite, como medida para evitar aglomerações e a propagação do novo coronavírus, causador do Covid-19.
A suspensão ocorre depois da edição de Resolução Normativa da Sedhast (Superintendência par Orientação e Defesa do Consumidor) editada na quarta-feira (18), que reconhece que tanto os servidores do Procon-MS, como as pessoas em atendimento, ficam expostas ao contágio.
A mesma resolução pontua que o fornecedor fica avisado do cancelamento das audiências pelo período de 30 dias, a contar de hoje, mesmo que já tenham sido notificados.
Em relação ao reagendamento das audiências, as novas datas serão comunicadas em tempo hábil tanto aos consumidores como aos fornecedores, de maneira que não haverá qualquer possibilidade de prejuízos.
O Procon-MS destaca, porém, que a interrupção do atendimento ocorre sem prejuízo à prática processual de natureza urgente na defesa do consumidor.
O órgão lembra, ainda, que a supressão dos trabalhos presenciais não impede que os consumidores continuem encaminhando denúncias e reclamações. Para isso estarão disponíveis o telefone 151, o e-mail [email protected], o canal Fale Conosco no site do órgão e, ainda, o WhatsApp (67) 99158-0088.
