Procon-MS suspende por 30 dias audiências de conciliação

O Procon-MS (Superintendência par Orientação e Defesa do Consumidor) suspendeu por 30 dias todas as audiências de conciliação, bem como os prazos dos processos em trâmite, como medida para evitar aglomerações e a propagação do novo coronavírus, causador do Covid-19.

A suspensão ocorre depois da edição de Resolução Normativa da Sedhast (Superintendência par Orientação e Defesa do Consumidor) editada na quarta-feira (18), que reconhece que tanto os servidores do Procon-MS, como as pessoas em atendimento, ficam expostas ao contágio.

A mesma resolução pontua que o fornecedor fica avisado do cancelamento das audiências pelo período de 30 dias, a contar de hoje, mesmo que já tenham sido notificados.

O Procon-MS destaca, porém, que a interrupção do atendimento ocorre sem prejuízo à prática processual de natureza urgente na defesa do consumidor.

O órgão lembra, ainda, que a supressão dos trabalhos presenciais não impede que os consumidores continuem encaminhando denúncias e reclamações. Para isso estarão disponíveis o telefone 151, o e-mail [email protected], o canal Fale Conosco no site do órgão e, ainda, o WhatsApp (67) 99158-0088.