A contratação de 110 leitos de “retaguarda” –10 deles de UTI (Unidade de Terapia Intensiva)– da Unidade do Trauma da Santa Casa de Campo Grande pela Sesau (Secretaria de Saúde Pública) se deve ao fato de o contrato entre prefeitura e a associação que gere a unidade não prever esse quantitativo a mais. As informações partiram das assessorias da pasta e do hospital, que ainda não tem pacientes do novo coronavírus lá internados, embora já use leitos da Unidade de Trauma para “abrir vagas” a pessoas que já se tratam da Covid-19.
O acordo entre Sesau e Santa Casa foi anunciado na noite de quarta-feira (8) e reiterado na tarde de ontem (7) pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD), segundo quem, até então, a cidade tinha 240 leitos, em parceria com o Estado, para pacientes com a Covid-19, dos quais 81 estavam livres –o restante recebia pacientes politraumatizados e outros. Os valores do aditivo ainda não foram anunciados.
Além dos repasses do Ministério da Saúde, até o fim do ano passado, a Santa Casa recebia mensalmente cerca de R$ 4,5 milhões da prefeitura (em torno de R$ 56 milhões ao ano) e R$ 2,7 milhões do Estado. Ao todo, o hospital tem 560 leitos do SUS (Sistema Único de Saúde) e 94 UTIs, sendo 16 pediátricas. Os valores pagos cobrem, porém, a demanda normal de serviços de saúde prestados pela unidade –como pacientes politraumatizados e com outros problemas de saúde.
Conforme informações do hospital, os 110 leitos a serem liberados na Unidade de Trauma não integram o contrato de prestação de serviços, exigindo, assim, a extensão do contrato. A reportagem apurou que há a expectativa de que o custeio dessas vagas venha de aportes do Ministério da Saúde que, em caráter temporário, tem prometido ajuda aos Estados e municípios durante a pandemia –assim, quando a situação emergencial por conta do coronavírus acabar, os pagamentos voltariam ao teto da Saúde de cada prefeitura.
A preferência pela Unidade de Trauma se deve, também, por haverem leitos ainda sem uiso no local. Desde 2018, com a inauguração do hospital, tenta-se junto ao Governo Federal reforço financeiro para garantir o pleno funcionamento do setor, que envolve o aumento dos repasses para a própria Santa Casa.
Até aqui, a demanda contratada de pacientes de trauma continua a ser atendida no prédio principal da Santa Casa, com remanejamentos conforme a necessidade. Isso inclui as UTIs da unidade, que vêm recebendo pacientes com mais regularidade.
A Unidade de Trauma, inclusive, recebeu pacientes clínicos do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul para permitir que este abrisse espaço para receber pacientes de Covid-19 –o HR é referência para pessoas com sintomas de coronavírus que demandem internação. O setor da Santa Casa seria, assim, a “retaguarda” para o tratamento, mantendo pacientes em tratamento da doença distantes dos demais pacientes.
Além desse entendimento, o município agilizou contatos com hospitais particulares (El Kadri, Pênfigo, Proncor e Clínica Campo Grande) a fim de também receber pacientes com o vírus caso haja necessidade ou eventual superlotação do setor público.
A regulação dos pacientes –isto é, a indicação sobre para qual hospital devem seguir– caberá à Secretaria Municipal de Saúde.
A contratualização foi discutida junto ao presidente da Santa Casa, Heber Xavier, pelo titular da Sesau, José Mauro Filho, que, com base no decreto de calamidade pública por conta do novo coronavírus, ganhou alguma flexibilidade orçamentária para comandar ações contra a nova doença. Ele tem passado informações sobre as medidas adotadas ao Conselho Municipal de Saúde. A alegação para a necessidade da nova contratualização junto ao colegiado é de que ela é necessária justamente por superar o teto de leitos previstos no acordo original.
