A PMA (Polícia Militar Ambiental) fez diversas vistorias em propriedades rurais de Mato Grosso do Sul no último ano e foram 177 infratores autuados por desmatamento, um aumento de 14% em relação ao ano de 2018. Foram aplicadas multas que perfizeram o valor de R$ 5,9 milhões em 2019.
Levantamento aponta que foi desmatada uma área total de 2.867 hectares em 45 cidades de MS. As vistorias foram feitas por equipes da PMA em 25 subunidades para combater e prevenir os desmatamentos.
A PMA ressalta que foi desmatada uma área menor em 2019 em comparação com o ano de 2018, entretanto o valor das multas foi maior. Isso se deve à maior quantidade de autuações em área protegida, especialmente, do bioma Mata Atlântica, o que explica também, o valor de R$ 3.876.153 em multas no mês de setembro e 78 pessoas autuadas. Naquele mês, a PMA participou de uma operação de combate ao desmatamento ao bioma protegido de Mata Atlântica, ocorrida em nível nacional.
O município com mais ocorrências de desmatamento foi Amambai, com 14 autuações. A média geral foi de 2,7 autuações por município. Relativamente aos desmatamentos, a PMA verifica toda documentação, não havendo as licenças, o infrator é multado.
A multa é de R$ 1 mil por hectare ou fração e R$ 5 mil a R$ 7 mil se for em Área protegida de Preservação Permanente (APP), Mata Atlântica, ou Reserva Legal. Se não se caracterizar desmatamento a corte raso, a multa é por exploração ilegal da flora, com valor de R$ 300 por hectare ou fração.
(com assessoria)
