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Cotidiano

Peixaria em Anastácio é multada por estoque de 18 kg de pescados não declarados

Durante a operação piracema a Polícia Ambiental de Aquidauana, distante 140,5 quilômetros de Campo Grande, está realizando fiscalização dos estoques de pescado, em peixarias e outros estabelecimentos. Em uma destas inspeções, uma peixaria e conveniência teve 18 kg de pescado apreendidos, pois não tinham sido declarados. O comércio está localizado nas proximidades do trevo com […]
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Durante a operação a Polícia Ambiental de , distante 140,5 quilômetros de Campo Grande, está realizando dos estoques de pescado, em peixarias e outros estabelecimentos. Em uma destas inspeções, uma peixaria e conveniência teve 18 kg de pescado apreendidos, pois não tinham sido declarados.

O comércio está localizado nas proximidades do trevo com a BR 262 e tem domicílio jurídico em , distante 140,7 de Campo Grande. O estabelecimento foi autuado administrativamente e multada em R$ 1.060,00 e os peixes apreendidos serão doados para instituições filantrópicas.

Este tipo de fiscalização tem como objetivo evitar que os estabelecimentos adquiram pescados de forma irregular durante o período defeso, evitando assim, a captura nos rios. Levando em conta que, se não há comprador, os pescadores não conseguiram vender e evitarão de capturar os peixes fora da época liberada. Então está operação serve como prevenção.

A compra irregular não se encaixa em , mas prevê multas administrativas para que não declaram o estoque, mesmo que o peixe seja legal. O fato de não declarar por causar apreensão e multa de  R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto na pescaria, ou por espécime quando se tratar de pesca para uso ornamental.

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