O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul autorizou a destinação de R$ 362 mil para ajudar no enfrentamento ao coronavírus. Serão destinados R$ 244,3 mil para que o Hospital São Julião possa atuar como hospital de retaguarda no combate ao Covid-19, com a compra de novos leitos e equipamentos. Ainda foram liberados R$ 118,8 mil para a PM (Polícia Militar) de Campo Grande comprar luvas, máscaras e álcool em gel a serem utilizados pelos policiais.
Os valores são oriundos de penas pecuniárias. Com os valores liberados hoje, o TJMS (Trbunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) soma R$ 941.962.32 doados até o momento para o combate ao novo coronavírus.
O pedido formulado pelo Hospital São Julião tem como objetivo a compra de equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde e a criação de novos leitos hospitalares, pois a instituição de saúde atua como hospital de retaguarda no enfrentamento da pandemia. O Hospital ainda necessita de recursos para se recompor de danos sofridos em razão do furto de fios de cobre e equipamentos do poço artesiano.
Para a liberação do montante, a 2ª Vara de Execução Penal levou em consideração a recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que permitiu a destinação das verbas provenientes das penas pecuniárias e da suspensão condicional de processo para ações e compra de equipamentos no combate à Covid-19.
Com relação ao pedido da PM, a decisão frisa que “é indubitável o papel da polícia militar no combate à disseminação do vírus, pois se tratam de profissionais atuantes em serviço essencial (segurança pública), que precisam trabalhar protegidos, sem correr riscos, nem oferecer riscos à sociedade”.
