Lei sancionada nesta terça-feira (1º) pelo governador (PSDB) institui a Olimpíada Estadual de Saúde em . A lei foi publicada no DOE ().

Segundo os artigos da lei, a competição será realizada anualmente e dirigida aos alunos da Rede Estadual de Ensino,
que cursem o ensino médio e o ensino técnico profissionalizante. O objetivo da Olimpíada é o incentivo à realização de projetos que contribuam para a melhoria da qualidade das condições de saúde, integrando essa área.

Serão cinco modalidades de projetos que os alunos poderão trabalhar: criação de arte; produção de texto; projeto de ciências; produção de audiovisual; e criação de jogos interativos e educativos. O Poder Executivo poderá articular a iniciativa com outras similares que são realizadas nacionalmente.

Cabe ao Executivo também regulamentar a lei, dentro do prazo de 60 dias.