MPMS apela e pede para Justiça suspender concurso da PM e Bombeiros

A novela envolvendo o concurso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul pode ganhar novos capítulos. Nesta terça-feira (11), o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) entrou com uma apelação na Justiça pedindo a suspensão da continuidade do concurso após não cumprimento de solicitações feitas ao Estado, entre elas ordem judicial.

Diversos candidatos ainda aguardam chamada para dar prosseguimento na realização do concurso, mas devido ao não cumprimento de ordem judicial, eles não conseguiram efetuar a matrícula para o curso de formação que se encerrou na última segunda-feira (10), consequentemente ficando de fora.

“A continuidade no certame, com a convocação dos “aprovados”, em prejuízo dos candidatos que não tiveram seus direitos observados e, portanto, não puderam concorrer às vagas em igualdade de direitos, pode acarretar em danos irreparáveis, ou de difícil reparação”, diz trecho do pedido assinado pelo promotor de Justiça, Eduardo Franco Cândia.

No dia 29 de janeiro, o Governo do Estado publicou uma edição extra para divulgar a lista dos convocados para os cursos de formação da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, contendo data, hora e os locais nos quais os candidatos devem se apresentar para efetuar as matrículas.

“O perigo da demora reflete-se na continuação da violação às normas constitucionais, de modo que, na fase em que se encontra, poderá tornar inútil o resultado do presente processo caso o certame não seja imediatamente suspenso”, diz trecho do pedido.

Ambos os processos seletivos foram marcados por polêmicas, principalmente por causa da demora e chegaram a ficar ‘travados’ por quatro meses, depois de terem os cronogramas suspensos pelo Governo do Estado em dezembro do ano de 2018. O TAF (Teste de Aptidão Física) só foi realizado em maio de 2019.

Uma candidata, que prefere não se identificar, afirmou a reportagem que fez a pontuação necessária para convocação e primeira turma de formação, mas até o momento não conseguiu ser chamada e fica à espera do teste de aptidão.

“Estou com liminar tem mais de 1 ano e o Estado não cumpre a ordem judicial. Tem mais de um ano que treino sem cessar para o TAF, porque não sabemos quando ele ocorrerá e tudo piora porque o curso começa dia 2 de março e não poderei participar pois meus direitos estão sendo violados”, comentou a candidata.